Pela quinta vez consecutiva, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro ocupa o topo do ranking de produtividade legislativa entre as 11 maiores capitais brasileiras. Em 2025, foram 431 leis aprovadas, número que coloca o Parlamento carioca 60% à frente de Porto Alegre, segunda colocada com 259 normas publicadas. A capital paulista, mesmo com mais vereadores, registrou apenas 126 leis no período.
Os temas que dominaram a pauta foram segurança, urbanismo, mobilidade, educação e saúde. O levantamento foi realizado pela Consultoria e Assessoramento Legislativo (CAL) da Casa e considerou a produção até 10 de dezembro.
“Esse resultado nos dá muito orgulho, porque é a prova de que o nosso trabalho está rendendo frutos. Graças ao diálogo constante, inclusive no âmbito do Colégio de Líderes, conseguimos agilizar a tramitação das propostas e responder de forma mais eficiente às demandas da cidade. Estamos no caminho certo e esperamos chegar ao hexa ano que vem”, afirmou o presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD).
Eficiência e inovação
Criado em 2021, o Colégio de Líderes tem sido peça-chave para acelerar votações e construir consensos. Formado por representantes do governo, blocos parlamentares e partidos independentes, o grupo garante maior celeridade na análise de projetos.
A trajetória de produtividade impressiona:
– 2022: 315 leis aprovadas
– 2023: 492 leis
– 2024: recorde de 535 leis
– 2025: 431 leis
Entre os destaques de 2025 está a Emenda à Lei Orgânica 42/2025, que autorizou o uso de armas de fogo pela Guarda Municipal e ampliou suas atribuições em segurança pública, incluindo policiamento ostensivo e comunitário.
Compromisso com a cidade
Além da produção legislativa, a Câmara reforçou sua papel de parceira da administração municipal. Só em 2025, foram R$ 100 milhões destinados à Saúde, fruto da devolução de recursos economizados pela Casa. Nos últimos quatro anos, mais de meio bilhão de reais já foram repassados à prefeitura.
Reconhecimento nacional
O pentacampeonato em produtividade soma-se a outros títulos conquistados em 2025:
– Tetracampeonato em transparência, com o Selo Diamante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.
– Tetracampeonato Lixo Zero, concedido pelo Instituto Lixo Zero ao Palácio Pedro Ernesto.
– Certificação Lixo Zero pelo segundo ano consecutivo ao Edifício Serrador, nova sede da Câmara.
Com números robustos e prêmios de destaque, o Parlamento carioca consolida sua imagem como referência nacional em eficiência, transparência e sustentabilidade
