Não há um ano em que o famoso Acordo de Resultados da Prefeitura do Rio não renda uma treta.
Desta vez, a administração municipal divulgou o plano de metas para 2025 — sem mostrar os resultados do ano passado. A quebra de padrão foi apontada pelo gabinete do oposicionista Pedro Duarte (Novo). Segundo o vereador, a falta de transparência deixa a população e os órgãos de controle no escuro sobre o real desempenho da administração.
Duarte fez uma análise do novo plano de metas e disse ter encontrado um sistema que parece desenhado para premiar a burocracia, e não a busca por qualidade. Secretarias como a de Infraestrutura, por exemplo, poderão receber bônus de desempenho apenas por “publicar as licitações” de obras, sem que um único tijolo seja assentado. É a recompensa pelo anúncio, não pela execução.
Metas nada ambiciosas para áreas essenciais também chamaram a atenção da equipe do vereador. A de novas vagas em creches, por exemplo, é de apenas duas mil, para a cidade inteira — num cenário onde haveria déficit de mais de 12 mil vagas. Da mesma forma, o objetivo de avanço no ensino de tempo integral é de apenas 2%. Na Saúde, a intenção de cura da tuberculose é subir menos de um ponto percentual, saindo de 72,1% para 73%. Essas metas em áreas primordiais beiram a estagnação e não enfrentam os problemas crônicos da cidade do Rio, diz o vereador.
Meta genérica corresponde a 20% da pontuação final
Pedro Duarte afirma ainda que o plano divulgado inclui um “bônus secreto” para quase todos os órgãos. Trata-se de uma “Meta de Performance” genérica, descrita apenas como “Itens a cumprir”, que corresponde a 20% da nota máxima. O conteúdo desses itens, no entanto, não foi divulgado, criando uma caixa-preta que impede a fiscalização sobre como essa parcela do dinheiro público está sendo distribuída.
“A prefeitura não pode gerir a cidade no escuro. É inaceitável ocultar os resultados do ano passado e, ao mesmo tempo, apresentar um plano com metas tão fracas. Já cobramos oficialmente a Controladoria do Município, para que coloque todos os acordos de metas, os antigos e os novos, num site de fácil acesso
para a população. O carioca precisa saber se o seu imposto está pagando por resultados de verdade ou só por cumprimento de papelada”, disse o vereador.