Empoderadas: irregularidades no programa estadual deixam mais de 200 mulheres sem salário

Mais de 200 profissionais do programa Empoderadas afirmam estar pagando o preço do impasse que envolve a continuidade da parceria responsável pela execução do programa. Sem receber salários desde janeiro, elas dizem que atenderam a todas as exigências feitas durante a tramitação do processo administrativo, mas seguem aguardando a conclusão da análise para que os recursos previstos para 2026 sejam liberados.

Ao longo da tramitação, o processo recebeu sucessivas solicitações de complementação técnica e administrativa, que foram respondidas com novos documentos, planilhas, cronogramas e versões atualizadas do Plano de Trabalho, mas a formalização necessária para a liberação dos recursos ainda não foi concluída.

Enquanto aguardam uma definição, as profissionais afirmam que continuam atendendo mulheres em situação de violência em diferentes regiões do estado, mesmo sem remuneração há seis meses.

Segundo as colaboradoras, o atendimento às mulheres em situação de violência não foi interrompido durante o período em que aguardam a conclusão do processo. Relatórios, fotografias, vídeos e demais registros das atividades foram anexados ao processo administrativo para demonstrar que os serviços continuaram sendo prestados ao longo dos últimos meses.

As equipes são formadas por advogadas, psicólogas, assistentes sociais, professoras de defesa pessoal, profissionais de beleza e instrutores de cursos voltados ao empreendedorismo e à geração de renda.

Profissionais dizem que cumpriram todas as exigências

As profissionais afirmam que todas as solicitações feitas durante a tramitação do processo foram atendidas.

Os documentos mostram que, ao longo da análise, foram apresentadas novas versões do Plano de Trabalho, revisões das planilhas orçamentárias, detalhamento dos custos operacionais e demais ajustes solicitados pelos setores técnicos e jurídicos.

Apesar disso, a formalização necessária para a liberação dos recursos ainda não foi concluída.

Os R$ 21,3 milhões previstos no Orçamento do Estado para a execução do Programa Empoderadas em 2026 ainda dependem da conclusão da formalização entre a Secretaria de Estado da Mulher e Políticas Inclusivas e a UERJ para serem liberados.