O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) a suspensão dos pagamentos referentes a emendas parlamentares apresentadas pelo ex-deputado federal Marcelo Calero (PSD-RJ). Atualmente diplomata em Beirute, Calero destinou recursos para a Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro e, pouco depois, assumiu a chefia da pasta — ficando, ao mesmo tempo, na posição de autor da emenda e executor direto dos recursos.
A apuração concentra-se em verbas destinadas a “ações de preservação e expansão da rede de espaços culturais” na capital fluminense. Relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram sobrepreço superior a R$ 200 mil na compra de portas acústicas para os teatros Ipanema e Ziembinski. No primeiro, a diferença chegou a R$ 105 mil; no segundo, a R$ 96 mil. O órgão também destacou a ausência de critérios técnicos para a aquisição de itens fora das especificações orçamentárias.
Além do superfaturamento, foram constatadas duplicidades no pagamento de mão de obra, somando R$ 119 mil, além da inclusão de serviços indevidos em um projeto de modernização — como manutenção preventiva, que não fazia parte do escopo. No Teatro Ipanema, auditores ainda identificaram falhas no acabamento, problemas na pintura e a entrega de móveis usados registrados como novos.
As irregularidades integram um levantamento nacional da CGU sobre municípios que receberam maiores repasses de emendas individuais entre 2020 e 2024, totalizando R$ 700 milhões. Em nove das dez cidades analisadas foram encontrados problemas. Diante das evidências, o STF cancelou todos os valores ainda não liberados e encaminhou os relatórios à Polícia Federal para a abertura de inquérito.
