A Polícia Civil de São Paulo (PC-SP) prendeu um homem suspeito de estar envolvido no assassinato da adolescente Victoria Natalini, de 16 anos, morta durante uma excursão da Escola Waldorf Rudolf Steiner na Fazenda Pereiras, em setembro de 2015, em Itatiba, no interior de São Paulo. Após 11 anos do crime, o suspeito, identificado apenas como Francisco, foi localizado em Itatiba e conduzido para o 2º Segunda Delegacia Policial.
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“Policiais Civis do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) com apoio de policiais da Divisão de Capturas do Dope, deram cumprimento a um mandado de prisão temporária e busca e apreensão contra o homem citado”, afirma a polícia em nota.
Em fevereiro deste ano, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a escola a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão. A decisão unânime considerou que a instituição de ensino cometeu uma “sucessão de falhas” e foi “negligente”, o que resultou na morte de Vitória.
Inicialmente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia estabelecido o valor em R$ 400 mil de indenização, mas o STJ justificou o restabelecimento do valor com base na capacidade financeira da escola, que possuía um seguro contra danos extrapatrimoniais com cobertura de até R$ 7,2 milhões. Para o STJ, o valor anteriormente fixado pelo TJSP era irrisório diante da gravidade do evento e do sofrimento do pai.
Na época, o pai da adolescente, João Carlos Natalini, comemorou a indenização, pois custeou uma investigação independente para elucidar o crime, mas cobrou a responsabilização criminal dos culpados, tanto os autores do assassinato na jovem, quanto dos prepostos da escola. Em nota enviada ao GLOBO, Natalini afirmou que a decisão do STJ representou um marco jurídico relevante. “Embora nenhum valor pague a vida de minha filha, essa vitória suplanta o aspecto financeiro”.
“Enquanto a escola mobilizava bancas para se defender, sem se preocupar em colaborar com a apuração da verdade, me desdobrei para buscar a verdade e produzir prova técnica. Foram onze anos custeando perícias independentes, especialistas no Brasil e no exterior, em verdadeira subversão do dever que deveria competir ao Estado”, escreveu na ocasi.
Natalini também criticou a decisão da Justiça criminal que absolveu os prepostos da escola. Para ele, a decisão do STJ, com “irrefutáveis fundamentos”, evidenciam “o manifesto erro da decisão criminal”. A expectativa da família é que o Tribunal de Justiça (TJ) considere a “coerência do sistema de Justiça” para revisar a posição da primeira instância.
Victoria Natalini foi assassinada quando participava de uma viagem de estudos à Fazenda Pereiras, localizada na região de Jundiaí. Segundo a investigação, a aluna do 10º ano foi proibida pela escola de levar seu celular para a atividade. Durante a tarde, ao se afastar do grupo para ir ao banheiro, a jovem não retornou.
O relator do caso, ministro Antônio Carlos Ferreira, considerou a escola como negligente no monitoramento dos alunos. O desaparecimento só foi notado por volta das 16h30, quando um colega questionou a tutora sobre o paradeiro da adolescente. Victoria, segundo relatos de testemunhas, havia saído para ir ao banheiro por volta das 14h30.
Mesmo diante do alerta, a busca inicial foi restrita aos dormitórios. Apenas às 18h04 e por iniciativa da cozinheira da fazenda, não dos responsáveis pela excursão, o Corpo de Bombeiros foi acionado.
A localização do corpo da adolescente ocorreu apenas na manhã seguinte, após o próprio pai da vítima, por conta própria, acionar um helicóptero da Polícia Militar. Ele mesmo fez o reconhecimento. Ao chegar ao local, o pai encontrou a filha morta, no meio do mato.
Embora o primeiro laudo tenha sido inconclusivo, uma segunda perícia realizada pelo Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, em uma investigação conduzida pelo Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), confirmou que a estudante foi assassinada por asfixia mecânica.
— O grau de culpa do estabelecimento de ensino foi enorme e a sucessão de falhas que culminaram com a morte da ofendida é assombrosa. O dever de guarda da instituição de ensino foi flagrantemente violado — afirmou o ministro relator na época.
*Estagiária sob supervisão de Alfredo Mergulhão
