O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta sexta-feira (09/10), a retirada do ar de um site que oferecia criptomoedas a usuários em troca do compartilhamento de conteúdos favoráveis ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A decisão é da ministra Estela Aranha e atende a um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa o segundo turno com o senador, marcado para 25 de outubro.
A plataforma, chamada Brasil 22 Token, oferecia recompensas a quem divulgasse a mensagem “B22” e publicações de incentivo ao voto em Flávio. Para a ministra, há indícios de que a iniciativa poderia ultrapassar os limites do apoio político espontâneo ao associar propaganda eleitoral a benefícios econômicos, com possível impacto no equilíbrio da disputa.
Além de determinar a retirada do site do ar, Estela Aranha proibiu os responsáveis de oferecer ou distribuir criptomoedas e outras vantagens econômicas em troca de publicações relacionadas ao projeto ou à candidatura do senador. A ministra também ordenou que X, Facebook e Instagram preservem dados de perfis ligados ao caso. A Binance deverá fornecer informações cadastrais de contas relacionadas à origem dos ativos digitais.
O projeto ganhou repercussão nas redes sociais, inclusive em vídeos publicados pelo perfil hyperskidsafrica, que reúne cerca de 12,9 milhões de seguidores no Instagram e divulga ações voltadas a crianças em Uganda. Em um dos conteúdos, crianças incentivam a compra e o compartilhamento do token B22 e fazem referências a Flávio Bolsonaro, ao deputado Nikolas Ferreira e ao influenciador Pablo Marçal.
O idealizador do projeto, Kevim Flores, também participou de uma transmissão ao vivo com Nahuel Medina, integrante da equipe de Pablo Marçal que atua na campanha de Flávio. Durante a conversa, Flores falou sobre a intenção de estimular a divulgação do token inclusive entre pessoas que votaram no número 13, associado ao PT. A existência dessas manifestações, porém, não comprova participação ou autorização da campanha do senador.
Em nota, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro negou envolvimento com a iniciativa e afirmou desconhecer os responsáveis pelo site. A campanha informou ainda que tomou medidas judiciais nas áreas eleitoral, cível e criminal. A decisão do TSE é provisória e não representa uma conclusão definitiva sobre a existência de irregularidades ou a responsabilidade dos envolvidos.
