STF rejeita recurso e mantém prisão de Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar. Os ministros rejeitaram um recurso da defesa que solicitava a liberdade do ex-deputado.

O julgamento ocorreu em ambiente virtual e contou com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O processo tramita sob sigilo no STF.

A defesa alegou que a prisão preventiva havia sido decretada sem provas concretas de que Bacellar tentou obstruir investigações envolvendo o Comando Vermelho (CV) e possíveis ligações políticas da facção. No entanto, os ministros acompanharam o entendimento de Moraes e rejeitaram o recurso.

Em março, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bacellar por obstrução de investigação envolvendo organização criminosa armada. Em agosto, o STF aceitou a denúncia e tornou réus, além do ex-presidente da Alerj, o desembargador Macário Júdice Neto, o ex-deputado TH Joias, a esposa dele, Jéssica de Oliveira, e o ex-assessor parlamentar Thárcio Nascimento.

Na última terça-feira (10), Bacellar foi transferido da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para o Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. A transferência foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.

O ex-presidente da Alerj foi preso inicialmente em dezembro de 2025, durante a Operação Unha e Carne. Após ter a prisão revogada, voltou a ser preso preventivamente em março de 2026.

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