O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB) no âmbito de uma investigação que apura suspeitas de fraudes em contratos públicos ligados ao programa RJ Pet, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.
A decisão atende a um pedido da Polícia Federal e inclui buscas pessoais, domiciliares e veiculares contra o parlamentar, além de outros investigados, entre eles empresários e ex-integrantes da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento.
Segundo as investigações, o suposto esquema teria ocorrido entre 2021 e 2023, período em que Marcelo Queiroz comandava a secretaria estadual. A PF aponta indícios de direcionamento de licitações, superfaturamento e lavagem de dinheiro em contratos voltados à castração e esterilização de animais.
Os investigadores afirmam que a empresa ConsuVet Soluções em Saúde Animal firmou 19 contratos com a subsecretaria responsável pelo programa RJ Pet, totalizando cerca de R$ 193 milhões em valores previstos. Desse montante, aproximadamente R$ 35 milhões já teriam sido pagos até janeiro deste ano.
A investigação também apura a evolução patrimonial do parlamentar. Relatórios da Polícia Federal apontam crescimento de mais de 600% nos bens declarados por Marcelo Queiroz entre as eleições de 2022 e 2024, embora os investigadores reconheçam que parte desse aumento pode estar relacionada a herança familiar.
Por possuir mandato de deputado federal, Marcelo Queiroz tem foro por prerrogativa de função, o que levou o caso ao STF. A operação foi autorizada por Flávio Dino, relator do inquérito na Corte.
Em nota divulgada à imprensa, a defesa do parlamentar afirmou que as acusações são “infundadas” e disse que ele está à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.
