O anúncio do início do processo de caducidade do contrato da Enel em São Paulo reacendeu o debate sobre a atuação da concessionária também em outros municípios atendidos pela empresa, como Maricá, onde a distribuidora acumula um histórico de apagões, falhas recorrentes no fornecimento de energia, reclamações da população e multas aplicadas pelo poder público.
Nesta terça-feira (16), o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmaram que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai iniciar o processo de caducidade da concessão da Enel no estado. Segundo as autoridades, a medida é motivada pela repetição de problemas graves na prestação do serviço.
“A conclusão, de comum acordo, é que a agência dará início ao processo de caducidade, que é o procedimento que inicia o rompimento do contrato. Ficar sem energia elétrica é gravíssimo”, afirmou Ricardo Nunes, em entrevista coletiva.
O ministro Alexandre Silveira também fez duras críticas à concessionária. “Esperamos que a Aneel possa dar a resposta mais rápida possível para a população de São Paulo, com um processo de caducidade que resulte na melhoria da qualidade do serviço”, declarou.
A decisão ocorre após novos apagões provocados por fortes ventos. Na última semana, rajadas acima de 90 km/h deixaram cerca de 2,2 milhões de pessoas sem energia em todo o estado. Mesmo dias depois, ainda havia imóveis às escuras. “Quase 50 mil domicílios sem energia. A população não aguenta mais e está sofrendo”, disse o prefeito paulistano. “Agora é que a Aneel possa, com celeridade, cumprir sua função de declarar a caducidade”, concluiu.
Histórico de falhas da Enel em Maricá
Situação semelhante é vivida por moradores de Maricá há anos. No município, a Enel é alvo constante de críticas por quedas frequentes de energia, longos períodos sem fornecimento e atendimento considerado ineficiente. Em diversos episódios, bairros inteiros ficaram sem luz por mais de 24 horas, inclusive em datas sensíveis, como feriados e períodos de calor intenso.
Um dos casos mais emblemáticos ocorreu quando moradores passaram a noite de Natal sem energia elétrica, o que levou a Prefeitura de Maricá a classificar a situação como inaceitável. O episódio resultou na aplicação de multas milionárias à concessionária por falhas reiteradas no serviço.
Além disso, o município já multou a Enel em diferentes ocasiões por interrupções recorrentes, demora no restabelecimento da energia e descumprimento de prazos. As penalidades somam milhões de reais e refletem o volume de reclamações registradas junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Os apagões também costumam se intensificar durante chuvas e ventos fortes, afetando bairros como Itaipuaçu, Inoã, Cordeirinho e regiões litorâneas. Em alguns casos, moradores chegaram a realizar protestos para cobrar providências após mais de um dia sem fornecimento.
Pressão institucional e ações judiciais
Diante do cenário, a Prefeitura de Maricá já ingressou com ações judiciais contra a concessionária e obteve decisões que obrigaram a empresa a adotar planos de contingência, além de limitar cortes no fornecimento em determinados períodos. O Procon municipal também instaurou processos administrativos e aplicou sanções por falhas no atendimento e na continuidade do serviço.
O histórico de problemas em Maricá reforça o debate sobre a capacidade da Enel de manter a concessão.
