O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (17), cinco portarias que determinam a abertura de processos de supervisão contra cursos de Medicina em todo o país após resultados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025. A prova anual é aplicada pelo MEC por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para avaliar a formação médica no Brasil. O resultado da primeira edição foi divulgado em janeiro e mostrou que, dos 351 cursos avaliados, 107 ficaram com notas 1 e 2 — sujeitos a sofrer sanções.
Das 52 faculdades privadas punidas por baixo desempenho do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), 7 são do Estado do Rio. Entre as medidas cautelares, a mais severa é a proibição do ingresso de novos alunos.
Punições com suspensão de novos alunos
Uma das portarias atinge os cursos com pior desempenho: conceito Enade 1 e menos de 30% de alunos com proficiência. Nesses casos, o MEC aplicou as medidas mais rígidas, incluindo:
- suspensão imediata de ingresso de novos estudantes;
- suspensão de programas federais (como Fies);
- impedimento de aumento de vagas;
- abertura de processo de supervisão.
Suspensão de novos alunos
No Rio, a instituição que ficou com Conceito Enade 1 e menos de 30% dos concluintes proficientes foi a Universidade Estácio de Sá.
Redução de 25% de novos alunos
Uma outra portaria abrange cursos com conceito Enade 2 e desempenho entre 40% e menos de 50% de alunos proficientes. As medidas são mais leves, mas ainda incluem restrições importantes. As universidades punidas foram:
- Universidade Iguaçu (Nova Iguaçu)
- Universidade Iguaçu (Itaperuna)
- Afya Universidade Unigranrio (Duque de Caxias)
- Centro Universitário Serra dos Órgãos (Teresópolis)
- Afya Centro Universitário de Itaperuna
- Centro Universitário Famesc (Bom Jesus do Itabapoana)
As portarias marcam o primeiro passo de um processo de supervisão por conta do desempenho dessas instituições no Enamed. Ele é realizado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC.
