O deputado estadual Filippe Poubel, líder do Partido Liberal (PL) no parlamento estadual, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para cobrar esclarecimentos sobre denúncias envolvendo um ex-secretário municipal e uma servidora da Prefeitura de Maricá. Durante discurso que também foi divulgado em vídeo nas redes sociais, o parlamentar citou os nomes de Márcio Leite e Denize Cardim e afirmou que as informações apresentadas por ele, têm como base documentos produzidos pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Em sua fala, Poubel questionou se o prefeito Washington Quaquá teria disposição para “cortar da própria carne” e afirmou que os fatos relatados não seriam acusações formuladas por ele, mas do Ministério Público Estadual (MPRJ). Ele afirmou que Márcio e Denize são um casal conhecido na cidade e mencionou informações relacionadas ao casamento dos dois, realizado em 2014.
O episódio citado consta em uma ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo MP em 2021. A petição trata de suspeitas de enriquecimento incompatível com a renda, acumulação irregular de cargos públicos, prática de atividade empresarial incompatível com a função pública, participação em procedimentos licitatórios envolvendo pessoas com vínculo entre si e ausência de apresentação de declarações anuais de bens e rendimentos.
No documento, o Ministério Público destaca a realização do casamento do casal, considerado de alto padrão, na Casa Julieta de Serpa, no Flamengo, Zona Sul do Rio, reproduzindo o depoimento da profissional responsável pelo cerimonial do evento.
Segundo a declaração anexada ao processo, todos os pagamentos teriam sido realizados em dinheiro vivo, incluindo parte dos valores em notas de R$ 10 e R$ 20. Ainda de acordo com a ação, a planilha apresentada pela cerimonialista indica gastos superiores a R$ 250 mil apenas com os serviços de assessoria e cerimonial.
O MP também aponta a realização de diversas viagens internacionais entre 2012 e 2018, incluindo destinos como Miami, Roma, Lisboa, Orlando, Buenos Aires, Santiago e Lima. Na avaliação dos promotores responsáveis pela ação, o padrão de gastos observado seria incompatível com a renda declarada pelos investigados à época.
Outro ponto abordado é a aquisição de imóveis por Denize, entre 2011 e 2021. Segundo o Ministério Público, os bens adquiridos ultrapassariam meio milhão de reais, situação que também foi considerada relevante para a investigação sobre a evolução patrimonial do casal.
A petição ainda sustenta que Denize integrou o quadro societário da empresa Cardile Construções Eireli-ME enquanto exercia função pública. O MP argumenta que a participação empresarial seria incompatível com as regras previstas para servidores municipais. A ação menciona ainda que a empresa apresentou propostas em procedimentos licitatórios na Câmara Municipal de Itaguaí em processos nos quais Márcio Leite atuava como pregoeiro.
Na ação, o Ministério Público afirma que Márcio Leite acumulou cargos públicos em Maricá e Itaguaí entre 2009 e 2014, período em que atuou como subsecretário municipal de Controle Interno, secretário municipal de Planejamento e secretário municipal Executivo, na primeira e segunda gestão do atual prefeito. Segundo os cálculos apresentados, a suposta acumulação irregular teria gerado um dano ao erário estimado em R$ 494 mil.
A ação também menciona a ausência de apresentação de declarações anuais de bens e rendimentos pelos investigados, além de apontar que Denize exercia a função de coordenadora do Programa Passaporte Universitário quando o processo foi ajuizado.
O MP informa ainda na petição, que os fatos foram comunicados à Prefeitura de Maricá e deram origem a uma sindicância administrativa. Segundo o MP, a apuração interna concluiu pela impossibilidade de adoção de medidas contra os investigados, sob alegação de prescrição e ausência de documentos comprobatórios.
Na conclusão da ação, o Ministério Público sustenta que os elementos reunidos durante o inquérito apontam para a prática de atos de improbidade administrativa. O órgão pede a responsabilização dos investigados, incluindo ressarcimento ao erário, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e indisponibilidade de bens.
O processo mencionado pelo parlamentar foi ajuizado em 2021. Até a publicação desta reportagem, o Boletim RJ não havia localizado informações atualizadas sobre o eventual julgamento ou desfecho da ação.
O Boletim RJ encaminhou pedido de posicionamento à Prefeitura de Maricá e aguarda resposta.
