Homem é investigado pelo crime de ato libidinoso mediante presença de adolescente em Duque de CaxiasReprodução/Instagram
De acordo com informações divulgadas pela Polícia Civil, o homem é investigado pelo crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente. A apuração identificou a ocorrência de condutas de natureza sexual praticadas diante de uma adolescente. O caso passou a ser investigado pelos agentes da delegacia de Xerém, que reuniram elementos para subsidiar o pedido de prisão preventiva. A identidade do preso não foi divulgada.
Com a expedição do mandado judicial, os policiais realizaram a ação para localizar e prender o investigado. Após ser detido, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.
A prisão representa mais uma ação das forças de segurança no combate aos crimes sexuais e na proteção de crianças e adolescentes. A Polícia Civil destacou que o trabalho de investigação busca identificar os responsáveis por esse tipo de violência e garantir que sejam responsabilizados de acordo com a legislação.
O crime investigado está previsto no artigo 218-A do Código Penal, que trata da prática de ato libidinoso na presença de criança ou adolescente menor de 14 anos, ou da indução para que a vítima o presencie, com a finalidade de satisfazer a lascívia própria ou de outra pessoa. A legislação prevê pena de reclusão de dois a quatro anos.
Código Penal
A Polícia Civil reforça a importância da denúncia de situações envolvendo violência ou exploração sexual de crianças e adolescentes. A comunicação às autoridades é fundamental para que os casos sejam investigados, as vítimas recebam o acolhimento necessário e os responsáveis possam ser identificados.
Em situações de suspeita ou conhecimento de violência contra crianças e adolescentes, denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, serviço gratuito e disponível em todo o país. Também é possível procurar diretamente uma delegacia para comunicar os fatos e solicitar providências. O objetivo é fortalecer a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade e assegurar que os casos sejam apurados pelas autoridades competentes.
