Motocicleta Honda/CG 160 apreendida durante a açãoPolícia Militar
Segundo as informações da ocorrência, a abordagem aconteceu durante patrulhamento realizado pela Polícia Militar. Após a consulta dos dados da motocicleta, os agentes identificaram o registro de roubo e indícios de alterações nos sinais que permitem a identificação do veículo.
Perícia confirma adulteração
O veículo foi levado para a 118ª Delegacia de Polícia, em Araruama, onde passou por uma análise mais detalhada. De acordo com o registro da ocorrência, a perícia técnica policial confirmou a adulteração dos sinais identificadores e a situação de veículo clonado.
A constatação levou à apreensão da motocicleta, que permaneceu na unidade policial para a adoção das medidas cabíveis. O procedimento também envolveu o adolescente que estava na condução do veículo no momento da abordagem.
A ocorrência foi registrada como ato infracional análogo ao crime de adulteração de sinal identificador de veículo automotor, previsto no artigo 311 do Código Penal. A legislação considera crime adulterar, remarcar ou suprimir número de chassi, motor, placa de identificação ou outro sinal identificador de veículo sem autorização do órgão competente. A pena prevista para o crime é de três a seis anos de reclusão e multa.
No caso envolvendo adolescente, a ocorrência é tratada como ato infracional análogo ao crime, conforme informado no registro policial. O jovem permaneceu apreendido à disposição da autoridade competente.
Motocicleta permanece apreendida
A motocicleta Honda/CG 160 continua apreendida para os procedimentos relacionados à ocorrência. A identificação de registro de roubo ocorreu durante a consulta realizada pelos policiais antes do encaminhamento do veículo para a delegacia.
A confirmação de que se tratava de uma motocicleta clonada ocorreu posteriormente, durante a verificação realizada na 118ª DP e a perícia técnica dos sinais identificadores.
A Polícia Civil é responsável pela unidade onde o caso foi apresentado e pelos procedimentos decorrentes da ocorrência. A 118ª DP está localizada em Araruama e integra a estrutura da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
A reportagem não conseguiu localizar o adolescente ou sua defesa para comentar o caso. O espaço permanece aberto para manifestação.
