Em um discurso inflamado na Câmara Municipal do Rio, nesta terça-feira (5), o vereador Rogério Amorim (PL) abriu fogo contra o projeto do prefeito Eduardo Cavaliere (PSD) que estabelece teto de 5% para cargos comissionados no Executivo. Apesar de declarar voto favorável, Amorim classificou a proposta como “eleitoreira” e disse que a medida “não ataca o verdadeiro problema” da máquina pública.
“Nós sabemos muito bem que, mais uma vez, se trata de uma medida ou eleitoreira ou de quem não conhece a realidade dos fatos”, disparou o vereador, em plenário. Em tom de confronto, ele sustentou que o foco do debate deveria estar nas organizações sociais (OS), que, segundo ele, concentram irregularidades e desperdício de recursos públicos.
Amorim elevou o tom ao afirmar que “a treta não está nos comissionados” e apontou as OS como “um dos maiores ralos do orçamento”. “Vamos abrir a caixa-preta das OAS?”, desafiou, citando casos que, segundo ele, envolvem contratos milionários e suspeitas de uso político. “Nós temos organizações sociais que receberam R$ 20 milhões e o dono é um motoboy. Mais de 80% estão investigadas em inquérito no Supremo”, afirmou, sem detalhar processos específicos.
O vereador ainda acusou o modelo de permitir indicações políticas e favorecimentos. “Já vimos parentes de políticos, presidentes de escola de samba e cabos eleitorais nomeados nas OS. Se o discurso é moralização, então vamos incluir as OS nesse debate”, disse, ao defender uma emenda do PL para ampliar o alcance da proposta.
Apesar das críticas, o projeto foi aprovado em definitivo em sessão extraordinária e segue agora para sanção de Cavaliere. O texto fixa o limite de 5% para cargos de livre nomeação ocupados por pessoas sem vínculo efetivo, com exceções para funções ocupadas por servidores concursados e outras situações específicas.
A base do governo defendeu a medida como avanço na gestão pública. O presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), afirmou que o projeto “organiza a máquina pública e estabelece limites claros”, enquanto o líder do governo, Marcio Ribeiro (PSD), classificou a aprovação como “prova de responsabilidade com o dinheiro público”.
Nos bastidores, a proposta também foi associada a um movimento mais amplo de ajuste fiscal e inspiração em iniciativas semelhantes no estado. Ainda assim, o embate expôs uma disputa narrativa: de um lado, o discurso de enxugamento da máquina; de outro, a cobrança por maior transparência em contratos terceirizados — especialmente nas organizações sociais, agora colocadas no centro do debate político carioca.
