A Câmara de Vereadores do Rio barrou projeto de lei para proibir crianças e adolescentes de até 16 anos de participar de paradas de orgulho LGBTQIA+ no município do Rio. O projeto de lei, de autoria do vereador Rogério Amorim (PL), foi rejeitado na sessão desta quinta-feira (28). Foram 16 votos contrários e 15 favoráveis à proposta, que será arquivada.
A discussão sobre a proposta começou ainda no começo deste mês e grupos LGBTQIA+ chegaram a ocupar a galeria do Palácio Pedro Ernesto em protesto, mas a votação teve seguidos adiamentos. Para defender o projeto, Rogério Amorim, disse que a intenção de sua proposta era “defender as crianças”.
“Eu sou favorável de que cada mãe e pai eduque seu filho como bem entenda. No entanto, eu sou contra que se ensine isso nas escolas. Eu estou discutindo a preservação das crianças. Ninguém quer proibir a manifestação. Mas levar nossas crianças para esses eventos não é justo”.
Monica Benício (PSOL) foi ao microfone para se posicionar contra a proposta. Para a parlamentar, que faz parte do grupo de pessoas LGBTQIA+, o projeto é inconstitucional. Na sequência, Maíra do MST (PT) também discursou de forma a repudiar a proposta.
“Ele [Rogério Amorim] poderia ser conhecido como propagador de fake news. Ele quer que o estado determine a decisão de uma família. Eu não estou entendendo se ele é do Partido Liberal ou não”, disse Mônica, que também citou o projeto anteriormente aprovado de cartazes anti-abortos, do qual Amorim também é autor, chamado por ela de “vergonha nacional”.
Proibição de crianças e adolescentes em eventos LGBTQIA+
De acordo com a justificativa do projeto, iniciativa visava a “proteger o bem-estar e a integridade das crianças e adolescentes, bem como garantir o respeito aos princípios constitucionais de proteção à infância e à adolescência, tendo em vista, que realização de paradas de orgulho LGBTQIA+ envolve uma temática adulta e aborda questões relacionadas à diversidade sexual, identidade de gênero e orientação sexual”.
O texto previa que os organizadores das manifestações deveriam tomar medidas para verificar a idade dos participantes e, caso a medida não fosse cumprida, estariam sujeitos a uma multa de R$ 5 mil.
Votação gera bate-boca entre vereadoras
Após a rejeição do projeto, Mônica Benício atacou Tânia Bastos (Republicanos), que presidia a sessão. A parlamentar do PSOL acusou a colega de ter computado votos favoráveis à proposta depois do encerramento da votação, dizendo que isto não aconteceria “se fosse um projeto cristão”. Tânia rebateu, afirmando que a própria Mônica já se manifestou em outros projetos após o fim de votações.
2025-08-28 16:41:00
