A violência sexual contra crianças e adolescentes segue entre os principais desafios enfrentados pelo Estado do Rio de Janeiro. Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) apontam que esse tipo de crime representa cerca de 59% das ocorrências envolvendo menores registradas no estado. Os números também revelam crescimento dos crimes sexuais praticados no ambiente virtual e indicam que, na maioria dos casos, os agressores possuem vínculo familiar ou convivência próxima com as vítimas.
Diante desse cenário, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) intensificou ações de prevenção, acolhimento e conscientização por meio da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso. As iniciativas integram a campanha “Maio Laranja”, voltada ao enfrentamento da violência sexual infantil.
Presidente da comissão, o deputado estadual Munir Neto destacou a necessidade de mobilização permanente da sociedade e do poder público no combate aos abusos.
“Precisamos romper o silêncio, fortalecer a rede de proteção e conscientizar famílias e crianças sobre os riscos, especialmente no ambiente digital”, afirmou o parlamentar.
Entre as medidas já aprovadas pela Alerj estão a Lei Estadual nº 10.108/2023, que institui a Política Estadual de Apoio a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e Abuso Parental, e a Lei nº 9.286/2021, que estabelece prioridade e celeridade na investigação de crimes graves cometidos contra menores.
Os levantamentos do ISP-RJ também mostram que meninas são as principais vítimas e que muitos casos acontecem dentro das residências. Entre 2018 e 2024, os registros de crimes sexuais online cresceram mais de 1.200% no estado.
A conselheira tutelar Nailá Cristina alertou para a necessidade de ampliar o debate durante todo o ano, e não apenas durante campanhas específicas.
“É preciso que a sociedade se informe mais sobre o tema. Fora do mês de maio, pouco se fala sobre esse tipo de violência”, afirmou.
Segundo dados dos órgãos de proteção, as denúncias de violência sexual contra menores cresceram 195% nos últimos quatro anos. Apenas entre janeiro e abril de 2025, 612 foragidos acusados de crimes sexuais contra crianças e adolescentes foram presos no estado. O principal canal de denúncias continua sendo o Disque 100, serviço gratuito e anônimo disponível 24 horas.
Caso na Zona Oeste mobiliza autoridades
Um caso recente ocorrido em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, voltou a chamar atenção para a gravidade da violência sexual contra adolescentes. Uma menina de 12 anos foi vítima de estupro coletivo e, segundo a Polícia Civil, vídeos do crime chegaram a ser vendidos nas redes sociais por R$ 5.
De acordo com as investigações, oito adolescentes participaram do crime, que teria sido planejado pelo então namorado da vítima. Seis menores foram apreendidos na última sexta-feira (15) por atos infracionais análogos aos crimes de estupro coletivo de vulnerável e divulgação de cena de estupro.
A delegada Fernanda Caterine informou que os próprios envolvidos aparecem nas gravações comemorando as agressões. O caso segue sob investigação e tramita em segredo de Justiça.
Caminhada “Faça Bonito Rio”
Como parte da programação do “Maio Laranja”, será realizada no próximo dia 31 de maio a terceira edição da caminhada “Faça Bonito Rio”, organizada pela Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro (ACTERJ) em parceria com a comissão da Alerj.
A concentração acontecerá às 9h, no Posto 4 de Copacabana, com caminhada até o Posto 2. A programação contará com apresentações culturais, ações educativas, distribuição de material informativo e atendimento da Assistência Social, Defensoria Pública e Conselhos Tutelares.
