Uma operação conjunta da Receita Federal e da Polícia Federal investiga um esquema de fraudes tributárias que pode ter causado prejuízos superiores a 185 milhões de reais. A ação foi realizada nesta quinta-feira (12) e tem como alvo uma quadrilha suspeita de ajudar empresas a sonegar impostos e conseguir vantagens em licitações públicas.
As investigações identificaram pelo menos 48 contribuintes beneficiados, distribuídos em 32 cidades de dez estados. Entre os municípios citados está Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde foi identificado um contribuinte com cerca de 128 mil reais em compensações tributárias consideradas indevidas.
Batizada de Operação Tax Mirage, a ação cumpre 19 mandados de busca e apreensão, além de medidas para bloquear bens. As diligências ocorrem em cidades do Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Rondônia e Roraima. Até a última atualização, foram apreendidos cinco veículos de luxo, joias, uma arma com numeração raspada e materiais relacionados ao esquema. Os nomes dos investigados não foram divulgados.
Segundo os investigadores, o grupo oferecia às empresas a possibilidade de eliminar dívidas com o Fisco por meio de supostos créditos tributários. No entanto, esses créditos não existiam. A Receita identificou mais de 71 milhões de reais em créditos falsos e pelo menos 66,6 milhões em dívidas tributárias que teriam sido canceladas irregularmente. O valor total da fraude pode ultrapassar 185 milhões de reais.
Além de reduzir ilegalmente os impostos, o esquema permitia que empresas conseguissem certidões de regularidade fiscal mesmo estando em situação irregular. Com isso, elas podiam participar de licitações públicas e disputar contratos em condições mais favoráveis que as concorrentes que pagavam seus tributos corretamente.
A investigação também apontou sinais de enriquecimento incompatíveis com a renda declarada pelos suspeitos, incluindo imóveis de alto padrão, carros de luxo e uma lancha. Os órgãos investigam ainda a possível utilização de pessoas conhecidas como “laranjas” para esconder a propriedade dos bens e a origem do dinheiro.
Todo o material apreendido será analisado para identificar os envolvidos, calcular os prejuízos e localizar possíveis patrimônios adquiridos com recursos das atividades ilegais.
