Uma operação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrada nesta quinta-feira mira uma rede acusada de utilizar certidões de nascimento fraudulentas para obter, para estrangeiros, carteiras de identidade oficialmente emitidas pelo Instituto de Identificação da corporação. Na ação, batizada de Livro E, agentes cumprem 19 mandados de prisão temporária e outros 13 de busca e apreensão no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Os investigadores divulgaram cartazes de ao menos 14 foragidos, incluindo Fahad Abdullah e Naji Hussein Saleh. Segundo as investigações, há indícios da participação de intermediários, beneficiários, funcionários e ex-funcionários de uma serventia extrajudicial do Distrito Federal.
Os alvos são acusados de integrar uma rede suspeita de inserir e alterar informações em sistemas cartoriais, utilizar registros de nascimento cancelados e empregar indevidamente selos digitais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para dar aparência de autenticidade a certidões de nascimento falsas.
O nome da operação, “Livro E”, remete ao livro de registro civil previsto na legislação para, entre outras finalidades, transcrever registros de nascimento, casamento e óbito de brasileiros realizados no exterior. A escolha do nome faz referência a indícios do aproveitamento fraudulento de assentamentos cancelados desse livro para viabilizar a emissão de certidões de nascimento para estrangeiros do Oriente Médio e Rússia, segundo a PCDF.
As investigações foram iniciadas depois que o Instituto de Identificação (II) da PCDF detectou várias certidões de nascimento fraudulentas. Em alguns casos, as certidões tinham matrículas que não correspondiam a registros de nascimento existentes. Em situações mais complexas, assentamentos anteriormente cancelados teriam sido reaproveitados para falsos registros de nascimento.
Ainda de acordo com a PCDF, as medidas buscam “reunir provas, esclarecer as responsabilidades e interromper a continuidade das fraudes”. O objetivo é dimensionar o esquema e identificar outros documentos que possam ter passado pelo mesmo procedimento. Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso e modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.
Os policiais também apuram o delito de corrupção de menores, já que uma identidade fraudada foi para menor de idade.
