O juiz Carlos Camacho, que está à frente do julgamento do ex-deputado Duarte Lima, réu pela morte da multimilionária Rosalina Ribeiro, concordou em analisar o pedido da defesa de prescrição do crime, segundo reportagem do jornal Público. O julgamento teve início nesta quinta-feira no Tribunal de Sintra, na região metropolitana de Lisboa, Portugal. O crime ocorreu em Saquarema, na Região dos Lagos, em dezembro de 2009.
João Barroso Neto, advogado de Duarte Lima, anexou ao processo, nesta quinta-feira, um relatório médico sobre as condições de saúde do acusado. Segundo o Público, a defesa pediu que fossem mantidas em sigilo essas informações.
O réu manteve-se em silêncio no primeiro dia de julgamento, o que já tinha sido informado por sua defesa. O Público informou ainda que a Justiça portuguesa não conseguiu localizar a única testemunha marcada para o dia, uma amiga da vítima. Rosemary Espinola é nonagenária e deporia por videoconferência, mas que pode não mais estar viva.
Um requerimento entregue pela defesa na última segunda-feira se baseia na legislação brasileira, que define que o prazo de prescrição de 20 anos aplicável ao caso cai para metade quando o autor já tiver feito 70 anos na data da sentença. Lima completou essa idade há cerca de um ano. Rosalina era companheira do multimilionário Lucio Tomé Feteira.
Apesar de não ter decidido se Duarte Lima terá direito ao benefício previsto na lei brasileira, o juiz informa que o advogado se enganou nas contas, segundo o jornal Público. Isso porque ele não considerou períodos em que o réu esteve preso em Portugal e que precisam ser descontados do cálculo: a prescrição é interrompida nesses casos.
Nesta quinta-feira, foi divulgado o segundo episódio do podcast “Quem Matou Rosalina?”. Nele, é apresentada a origem da fortuna de riqueza de Lúcio Feteira, que foi companheiro da vítima, e morreu em 15 de dezembro de 2000. É abordada a fábrica de limas fundada pelo pai do empresário, um incêndio que apagou registros e um testamento nunca cumprido por herdeiros. O podcast é uma produção da Coimbra Colectiva em exclusivo para o Pública, com a colaboração do jornal O GLOBO. A narração é de José Martins e a banda sonora é dos Belle Chase Hotel.
O Público revelou que Duarte Lima ficou apenas 24 horas detido pela acusação do homicídio de Rosalina, mas antes disso cumprira pena de três anos e meio na cadeia da Carregueira, também em Sintra, além de ter mais dois anos de prisão preventiva. A acusação foi de burla (fraude) qualificada em um processo de crime financeiro, o caso Homeland,. Tratou-se de um esquema de fraude no extinto Banco Português de Negócios (BPN), com início em 2007.
O juiz destacou que, pela lei brasileira, a contagem do prazo de prescrição é interrompido se o autor do crime estiver cumprindo sentença no exterior, o que ocorreu com Duarte Lima, também segundo o Público.
