A Prefeitura de Maricá vai publicar, a partir da próxima segunda-feira (26/10), o edital da Bolsa Odonto, benefício que oferece auxílio financeiro para estudantes de Odontologia adquirirem materiais, instrumentos e equipamentos necessários à formação acadêmica. O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Educação, professor Rodrigo Moura, na manhã desta sexta-feira (23), por meio de suas redes sociais.
A iniciativa integra o Programa Passaporte Universitário e poderá beneficiar estudantes que enfrentam os altos custos com materiais exigidos durante a graduação, especialmente nas disciplinas práticas e nos atendimentos clínicos.
Em vídeo publicado no Instagram, Rodrigo Moura confirmou que o edital será disponibilizado na próxima semana e orientou os universitários a acompanharem os canais oficiais da Prefeitura.
“Agora o recado é para os alunos de odontologia que estavam aguardando a saída da Bolsa Odonto. Uma notícia importante pra vocês. A partir da semana que vem, nós vamos publicar o edital para que os alunos consigam realizar a inscrição e solicitar a bolsa”, afirmou o secretário.
Moura também explicou que o documento apresentará os critérios para participação, a documentação necessária e a plataforma onde os interessados deverão realizar a inscrição.
“Fiquem atentos a partir de segunda-feira com a publicação do edital, onde teremos todas as regras e documentos que vocês deverão seguir e o site pra vocês realizarem a inscrição”, acrescentou.
Bolsa poderá chegar a mais de R$ 7 mil
A Bolsa Odonto foi instituída pela Lei Municipal nº 3.733, de 17 de abril de 2026, sancionada pelo prefeito Washington Quaquá, que ampliou os benefícios previstos no Programa Passaporte Universitário.
A legislação estabelece a possibilidade de concessão de auxílio semestral de até 34 Unidades Fiscais de Maricá (UFIMA). Considerando o valor da unidade fiscal em 2026, fixado em R$ 220,74, o limite geral previsto na lei corresponde a R$ 7.505,16.
Entretanto, o Decreto Municipal nº 581, de 30 de setembro de 2026, estabeleceu limites específicos conforme o período cursado pelo estudante. Pela regulamentação, o maior teto efetivo é de R$ 7.196,12, destinado aos alunos do quarto período, que poderão solicitar até 32,6 UFIMA.
O valor não será igual para todos. A quantia dependerá do semestre acadêmico, dos materiais necessários e da análise realizada pela Secretaria Municipal de Educação.
Confira os valores máximos por período
De acordo com o decreto que regulamentou o programa, os limites de solicitação em 2026 são:
Período Valor máximo
1º período R$ 485,63
2º período R$ 838,81
3º período R$ 4.039,54
4º período R$ 7.196,12
5º período R$ 4.834,21
6º período R$ 3.487,69
7º período R$ 596,00
8º período R$ 529,78
9º período R$ 1.346,51
10º período R$ 0,00
Os valores representam os tetos regulamentares, e não pagamentos automáticos. O décimo período não possui valor disponível para solicitação na tabela atual.
Quem poderá solicitar a Bolsa Odonto?
Segundo o Decreto nº 581/2026, o benefício é voltado aos estudantes de Odontologia que já participam do Programa Passaporte Universitário.
Entre os principais requisitos estabelecidos estão:
- Estar regularmente matriculado em Odontologia em uma instituição credenciada ao Passaporte Universitário;
- Estar em situação regular perante o programa;
- Possuir renda familiar bruta de até oito salários mínimos;
- Comprovar residência em Maricá há pelo menos cinco anos imediatamente anteriores à inscrição;
- Estar cursando um período acadêmico que exija a utilização de materiais odontológicos;
- Apresentar a documentação exigida pela Secretaria Municipal de Educação.
O auxílio será destinado exclusivamente à aquisição de materiais necessários às atividades acadêmicas, como instrumentos odontológicos, kits clínicos, materiais de laboratório, equipamentos de proteção individual e outros insumos utilizados nas disciplinas práticas.
Despesas com alimentação, transporte, hospedagem e mensalidades não estão incluídas no benefício.
Documentos necessários para solicitar o benefício
Embora o edital ainda vá detalhar os procedimentos de inscrição, o decreto municipal já estabelece uma documentação mínima para a solicitação.
Entre os documentos previstos estão RG ou outro documento oficial de identificação, CPF, histórico acadêmico atualizado, declaração da instituição de ensino informando o período cursado, comprovante de conta bancária de titularidade do estudante e relação dos materiais exigidos para o semestre.
Também será necessário comprovar os cinco anos de residência no município, mediante documentação referente a cada ano, além de declarar que os materiais solicitados não foram anteriormente custeados pelo mesmo benefício.
A Secretaria poderá solicitar documentos complementares durante a análise.
Como será feito o pagamento?
O pagamento da Bolsa Odonto será realizado diretamente na conta bancária do estudante, após a aprovação do requerimento e a conclusão dos procedimentos administrativos.
O benefício terá periodicidade semestral, mas os pagamentos dependerão de um cronograma definido pela Secretaria responsável.
Os estudantes contemplados também precisarão prestar contas sobre a utilização dos recursos. Poderão ser exigidos comprovantes de compra, notas fiscais e recibos que demonstrem a aquisição dos materiais autorizados.
O descumprimento das regras poderá resultar na suspensão do benefício, impedimento de novas solicitações ou obrigação de devolver valores utilizados irregularmente.
Inscrições: o que falta ser divulgado?
Apesar do anúncio feito nesta sexta-feira (23), a publicação do edital na segunda-feira (26) não significa necessariamente que as inscrições serão abertas no mesmo dia.
A confirmação das datas de início e encerramento das inscrições, do endereço eletrônico e do cronograma de pagamento dependerá das informações apresentadas no documento oficial.
Os interessados devem acompanhar o site da Prefeitura de Maricá e os canais da Secretaria Municipal de Educação.
A expectativa é que a abertura do processo permita colocar em prática um benefício previsto em lei desde abril e regulamentado em setembro deste ano.
Com a Bolsa Odonto, o município amplia o apoio aos estudantes atendidos pelo Passaporte Universitário, oferecendo suporte específico para uma das despesas mais elevadas enfrentadas pelos universitários de Odontologia: a aquisição dos materiais obrigatórios para as atividades práticas da graduação.
