O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu que a Meta explique como suas plataformas atuaram durante as eleições brasileiras. Em uma carta publicada nesta quarta-feira (21), o órgão demonstrou preocupação com possíveis diferenças no tratamento de conteúdos políticos e cobrou medidas para corrigir eventuais problemas.
O documento cita relatos de interrupções temporárias em contas de campanha, restrições a publicações no Instagram e diferenças no alcance e no engajamento de conteúdos políticos. Também menciona resultados de ferramentas de inteligência artificial, buscas por canais no WhatsApp e a exibição de Stories de candidatos.
Sem citar nomes de candidatos, o conselho pediu que a empresa investigue se seus sistemas favoreceram uma campanha em relação à outra. Segundo o órgão, a redução do alcance de publicações pode prejudicar a participação no debate público e a mobilização de eleitores.
A ONU também alertou para os riscos de decisões tomadas por algoritmos, sistemas de inteligência artificial e mecanismos de moderação de conteúdo influenciarem a discussão política sem transparência.
ONU pede transparência e medidas de reparação
O conselho solicitou que a Meta explique suas decisões, aplique as regras de forma igualitária e mantenha um diálogo transparente com organizações da sociedade civil. Também recomendou que as reclamações sejam analisadas durante o período eleitoral e que existam mecanismos para reparar possíveis prejuízos.
Segundo a ONU, empresas de tecnologia têm a responsabilidade de identificar e prevenir impactos negativos de suas atividades sobre os direitos humanos. O órgão ressaltou que as plataformas digitais não devem controlar o debate político sem prestar contas de suas decisões.
A manifestação foi divulgada um dia depois de o Comitê de Supervisão de Conteúdo da própria Meta apontar falhas recorrentes na moderação de conteúdos eleitorais e falta de transparência. Na terça-feira (20), o comitê afirmou que problemas envolvendo publicações relacionadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveriam ter sido encaminhados a revisores especializados.
TSE e ANPD também cobram esclarecimentos
Na segunda-feira (19), apoiadores de Lula realizaram um protesto em frente à sede da Meta, em São Paulo, para denunciar o que consideram interferência da empresa nas eleições.
No mesmo dia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que a companhia comprovasse o cumprimento de uma decisão sobre igualdade na distribuição de conteúdos políticos e na veiculação de anúncios eleitorais durante o segundo turno.
A campanha de Lula havia acusado a plataforma de restringir seletivamente publicações ligadas ao seu grupo político e questionado limitações ao impulsionamento de anúncios. Já a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu cinco dias úteis para que a empresa esclarecesse denúncias sobre suspensão de contas, remoção de publicações e redução de alcance.
A Meta reconheceu falhas que afetaram conteúdos relacionados a Lula, mas negou favorecimento político. Em manifestação ao TSE, a empresa atribuiu o problema a um evento técnico global e afirmou que, naquele dia, a distribuição de conteúdos do presidente ficou acima do padrão.
Estudo aponta possíveis impactos na campanha
Uma pesquisa da Universidade Federal do Paraná analisou oito episódios envolvendo plataformas digitais durante a eleição. Segundo os pesquisadores, seis deles tiveram efeitos potencialmente prejudiciais à campanha de Lula ou a conteúdos críticos ao senador Flávio Bolsonaro (PL).
O estudo, no entanto, ressalta que os dados disponíveis não comprovam que as empresas tenham interferido deliberadamente no processo eleitoral.
A cobrança da ONU amplia a pressão sobre a Meta para esclarecer como seus sistemas de distribuição de conteúdo e moderação funcionam durante as eleições e quais medidas podem ser adotadas para garantir tratamento igualitário entre candidatos e grupos políticos.
