A coligação do candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) anunciou, nesta quinta-feira (8), que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos). O objetivo é assegurar a realização do segundo turno da eleição estadual entre Paes e Douglas Ruas (PL).
Por meio de nota oficial, a coligação “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir” informou que o recurso será fundamentado nos posicionamentos dos ministros que divergiram da maioria durante o julgamento. Para a campanha de Paes, a realização de uma nova votação deve respeitar a soberania popular e a exigência constitucional de maioria absoluta para a escolha do governador.
“Com base nos votos divergentes apresentados no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defenderam o respeito à soberania popular e à exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador, a coligação ‘Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir’ recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão”, declarou a coligação.
Além do recurso, o grupo político pretende apresentar um pedido de medida cautelar ao STF para tentar garantir a realização do segundo turno, previsto inicialmente para 25 de outubro.
“A coligação entrará com pedido de medida cautelar para garantir a realização do segundo turno da eleição para governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme a vontade manifestada pela maioria dos eleitores fluminenses nas urnas no último domingo”, completou a nota.
Decisão do TSE muda cenário da eleição
A manifestação da campanha de Eduardo Paes ocorreu após o TSE decidir, por 5 votos a 2, manter o indeferimento do registro de candidatura de Anthony Garotinho e excluir os 274.411 votos recebidos pelo ex-governador na eleição de domingo (4).
A decisão altera diretamente o resultado da disputa pelo Palácio Guanabara. Antes da anulação, Douglas Ruas havia conquistado 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes aparecia com 42,76%, cenário que levaria os dois candidatos ao segundo turno.
Com a retirada dos votos de Garotinho da contagem, o percentual de Ruas sobe para aproximadamente 50,88%, ultrapassando a maioria absoluta necessária para garantir a vitória ainda no primeiro turno.
Durante a análise do caso, os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior apresentaram votos divergentes, defendendo que os votos destinados a Garotinho fossem considerados para determinar a necessidade de um segundo turno.
Já os ministros André Mendonça e Dias Toffoli e a ministra Estela Aranha acompanharam o entendimento do relator, Floriano Azevedo, consolidando a maioria favorável à anulação dos votos.
Agora, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizar a retotalização dos votos, conforme determinação do TSE, para oficializar o novo resultado da eleição. Enquanto isso, a coligação de Eduardo Paes buscará no STF uma decisão que permita a continuidade da disputa eleitoral.
