Enquanto o Brasil limita a responsabilização de menores infratores que matam e estupram a três anos de internação, nos Estados Unidos um jovem de 14 anos que assassinou a própria prima, de 10 anos, foi condenado nesta quarta (26) à prisão perpétua.
Carson Peters-Berger tinha 14 anos quando matou Iliana “Lily” Peters, em abril de 2022, em Wisconsin. Agora, aos 18, ele se declarou culpado por homicídio doloso em primeiro grau e recebeu uma sentença de prisão perpétua. A possibilidade de obter liberdade condicional — caso a Justiça americana entenda que isso seja possível — só poderá ser avaliada depois de cumprir 25 anos de prisão, além do período que já passou detido. Qualquer violação das condições impostas poderá fazê-lo retornar à prisão.
Segundo a acusação, Lily voltava de bicicleta quando foi convencida pelo primo a entrar em uma área de mata. Lá, foi agredida, atingida na cabeça com um pedaço de madeira e estrangulada. A autópsia também apontou violência sexual.
A comparação com o Brasil provoca um debate incômodo: aqui, adolescentes que cometem crimes graves não podem receber uma pena como a aplicada nos EUA. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a internação por ato infracional tem limite máximo de três anos, mesmo em casos de extrema violência.
É justamente aí que está uma das maiores críticas ao modelo brasileiro: para muitos, a proteção ao adolescente acaba sendo percebida como uma proteção maior ao autor do crime do que à própria vítima.
O resultado é uma sensação crescente de impunidade. Crimes violentos continuam acontecendo, famílias ficam destruídas e a sociedade se pergunta até onde vai a responsabilização de quem comete crimes cada vez mais graves ainda durante a adolescência.
A discussão não é simples e envolve direitos de crianças e adolescentes, ressocialização e segurança pública. Mas a comparação internacional expõe uma pergunta difícil de ignorar: quando um menor mata, quem o Estado está protegendo primeiro — a vítima ou o assassino?
No caso de Lily, a Justiça americana decidiu que a resposta passa por uma punição que pode manter o autor atrás das grades por décadas ou até para sempre. No Brasil, para um adolescente, o limite máximo de internação é de três anos.
E fica a pergunta que incomoda: um jovem de 14 anos realmente não sabe que é errado matar uma pessoa?
