Nas férias escolares, os crimes on-line contra crianças e adolescentes migram da madrugada para o período da tarde. Pais e cuidadores que mantinham celulares, tablets e computadores fora do alcance dos filhos à noite precisam estar atentos à mudança. Agentes do Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad), da Polícia Civil de São Paulo, perceberam a alteração de padrão no período de 15 de junho a 15 de julho, quando alguns colégios anteciparam as férias por conta da Copa do Mundo. Além do horário diferente, houve mudança no volume. Os casos dobraram.
Ao GLOBO, a delegada Lisandrea Salvariego disse que o Noad chegou a registrar até 11 por dia. “Muitos pais estão trabalhando, e as crianças ficam com outras pessoas, que muitas vezes não têm a dimensão do que está acontecendo no ambiente digital”, afirma a policial responsável pelo núcleo. A Polícia Civil de São Paulo criou o Noad no final de 2024, depois que começou a monitorar em 2023 grupos on-line que organizavam ataques a escolas. Em outubro daquele ano, um adolescente abriu fogo contra a Escola Estadual Sapopemba, na Zona Leste paulistana, matou a estudante Giovanna Bezerra da Silva, de 17 anos, e deixou três pessoas feridas.
Uma das tendências mais recentes identificadas pelos policiais é a alta expressiva de ocorrências de crueldade contra animais. Vídeos de maus-tratos, inclusive com a participação de adolescentes, têm se tornado comuns. Algumas transmissões ao vivo chegam a reunir plateias de até 800 pessoas. “O que mais chama a atenção é o prazer que eles demonstram. Eles riem durante toda a transmissão, e a plateia pede novas agressões. Existe prazer no sofrimento do animal. A maioria dos animais envolvidos nos crimes, cerca de 90%, é filhote de gato”, diz a delegada.
O Noad encaminhou um relatório de 200 páginas ao Ministério Público Federal, que resultou na abertura de um inquérito civil contra o Discord, plataforma digital muito frequentada por adolescentes e jovens adeptos de jogos na internet e bastante utilizada para a divulgação desses conteúdos. A Polícia Civil espera assinar com a plataforma um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para coibir a circulação desse tipo de material.
Nesse caso, o Noad contará com a ajuda da lei de proteção de crianças e adolescentes na internet, que entrou em vigor em março. Conhecida como ECA Digital, também é chamada de “Lei Felca”, referência ao influenciador que denunciou a exposição de crianças nas redes sociais. A legislação obriga as plataformas digitais a adotar mecanismos mais rigorosos. A resposta das autoridades tem sido global. Na União Europeia, a Lei dos Serviços Digitais (DSA) criou ferramentas para facilitar denúncias. Mesmo nos Estados Unidos, em geral avesso à regulação, existem mecanismos de proteção aos menores de idade. A legislação deve ser sempre atualizada para enfrentar os criminosos, mas os pais também têm uma contribuição a dar ajudando com prevenção.
