O debate sobre quando começa a vida e quais devem ser os limites do aborto legal voltou a ganhar força no Chile. Um projeto de lei apresentado por parlamentares da direita pode obrigar mulheres que pretendem interromper uma gravidez nos casos permitidos pela legislação a ouvir os batimentos cardíacos do feto antes da realização do procedimento.
Batizada de “Escute o seu coração”, a proposta altera o Código de Saúde chileno e determina que médicos apresentem à paciente a atividade cardíaca embrionária como parte do atendimento. O texto prevê que a mulher poderá se recusar a ouvir os batimentos, mas, nesse caso, o profissional de saúde também deverá se recusar a realizar o aborto.
A iniciativa ainda está no início da tramitação no Congresso, mas já provocou forte repercussão e reacendeu um dos temas mais sensíveis da política chilena: o debate sobre quando começa a vida e quais devem ser os limites do aborto legal.
Aborto é permitido em apenas três casos
Assim como ocorre no Brasil, o aborto no Chile continua sendo permitido apenas em três situações: quando a gravidez coloca em risco a vida da gestante, quando é resultado de estupro ou quando o feto apresenta uma condição incompatível com a vida fora do útero.
Os autores do projeto afirmam que a proposta busca fortalecer o chamado consentimento informado e levar a gestante a conhecer todas as informações médicas antes de tomar uma decisão. Segundo eles, ouvir os batimentos cardíacos do feto pode ajudar a tornar essa escolha mais consciente, especialmente nos casos de gravidez decorrente de violência sexual.
O projeto foi apresentado por seis deputados: cinco pertencentes ao Partido Nacional Libertário (PNL) e ao Partido Republicano (PR), ambos de direita, além de um parlamentar da Renovação Nacional (RN), legenda de centro-direita.
Fato clínico objetivo
Autor da proposta, o deputado Cristóbal Urruticoechea afirma que a atividade cardíaca embrionária é um dado médico relevante e deve fazer parte das informações oferecidas à paciente.
Na justificativa do projeto, os parlamentares afirmam que “a existência de atividade cardíaca constitui um fato clínico objetivo e verificável” e que sua apresentação reforça a qualidade do consentimento informado antes da interrupção da gravidez.
Medida já existe em outros países
A proposta chilena segue iniciativas semelhantes adotadas em outros países.
Em 2022, a Hungria passou a exigir que mulheres tenham acesso aos sinais vitais do feto antes da realização do aborto. Nos Estados Unidos, estados como Texas, Kentucky, Arizona, Geórgia e Mississippi também aprovaram legislações semelhantes.
No Brasil, uma proposta parecida foi apresentada em 2023 pelo então vereador Carlos Bolsonaro (PL), na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, mas não avançou.
