A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (12), um projeto que cria o chamado “Programa Laço Amarelo”, voltado à identificação de cães que necessitam de atenção especial durante a convivência em locais públicos.
A proposta, de autoria do deputado Rodrigo Amorim (PL), prevê o uso de um laço amarelo preso à guia de animais que estejam em fase de adestramento, tratamento médico, recuperação após resgate, no cio ou que apresentem dificuldade de socialização.
Pelo texto, o símbolo servirá como um alerta visual para indicar que o cão precisa de mais espaço e interação cuidadosa por parte de pessoas e outros animais. O projeto também deixa claro que o laço não poderá ser usado para classificar cães como ferozes ou potencialmente perigosos.
A proposta determina ainda que os laços sejam distribuídos gratuitamente por órgãos estaduais ligados ao meio ambiente, saúde e proteção animal.
Segundo o parlamentar, a medida busca ampliar a conscientização sobre o comportamento animal e incentivar uma convivência mais segura.
“O objetivo é promover uma convivência mais segura e respeitosa entre cães e seres humanos, priorizando o bem-estar animal e a segurança pública”, afirmou Amorim.
O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação na Alerj.
