A vereadora Alana Passos (PL) apresentou, nesta terça-feira (05), um projeto de lei que autoriza a criação facultativa de banheiros individuais em estabelecimentos públicos e privados do Rio. A proposta surge em meio ao debate sobre o uso de sanitários e prevê uma alternativa adicional, sem substituir os banheiros já separados por sexo.
O texto estabelece que o espaço seja de uso exclusivo por uma pessoa por vez, com porta de fechamento interno, garantindo privacidade. A instalação seria opcional e ficaria a critério dos responsáveis pelos estabelecimentos, que também deverão sinalizar o uso do local.
Durante discurso na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a vereadora defendeu a proposta e afirmou que a iniciativa busca oferecer uma solução para o tema. Segundo ela, o projeto não altera regras já existentes sobre sanitários separados por sexo biológico, mas cria uma alternativa adicional.
Na justificativa, o texto argumenta que a medida pretende reduzir conflitos e ampliar opções de uso dos espaços públicos, com foco em privacidade e segurança. A proposta também autoriza o Poder Executivo a regulamentar critérios técnicos, como adaptação, higiene e sinalização.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário.
