Nova contagem mantém composição da Alerj, efetiva Carlos Augusto como titular e redefine suplência no PL
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizou nesta terça-feira (31) a retotalização dos votos das eleições de 2022 para deputado estadual, após a cassação do mandato de Rodrigo Bacellar (União Brasil).
A nova contagem não alterou a composição partidária da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Com o resultado, o delegado Carlos Augusto Nogueira Pinto (PL), que ocupava uma vaga como suplente, passa a ser deputado titular.
Carlos Augusto já exercia o mandato na vaga deixada pelo atual prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho. Com a retotalização, ele se torna efetivo, enquanto o deputado Renan Jordy (PL) assume a suplência anteriormente ocupada por ele.
Na prática, o PL recupera a cadeira que estava com o União Brasil. Quando foi eleito, Rodrigo Bacellar ainda integrava o PL, que perdeu a vaga após sua filiação ao União Brasil. Com a cassação, a cadeira retorna ao partido de origem.
Segundo o presidente do TRE-RJ, Cláudio de Mello Tavares, não houve mudança na distribuição de cadeiras entre partidos e federações, apenas a definição do nome do parlamentar eleito pelo PL.
Após a retotalização, o resultado será proclamado pelo TRE-RJ e publicado no Diário Oficial da Justiça Eleitoral, com previsão para a próxima segunda-feira (6). A partir da publicação, abre-se prazo de cinco dias para apresentação de recursos.
Encerrada essa etapa, o resultado será homologado pela Justiça Eleitoral. Em seguida, ocorre a diplomação do candidato eleito — ato que confirma oficialmente o direito ao mandato — e, por fim, a posse em sessão plenária na Alerj.
Como Carlos Augusto já exercia o mandato como suplente, não será necessária uma nova diplomação.
A retotalização foi determinada após a anulação de cerca de 97 mil votos recebidos por Bacellar, o que obrigou a Justiça Eleitoral a refazer toda a contagem para redefinir a distribuição das cadeiras.
A nova contagem também impactou o cenário político da Alerj. Ela foi um dos fatores que levaram à anulação da sessão que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como presidente da Casa. Na ocasião, a decisão judicial entendeu que a eleição interna só poderia ocorrer após a conclusão da retotalização.
Apesar disso, como não houve mudança na composição da Assembleia, todos os deputados que participaram daquela votação permanecem com mandatos válidos.
Alerj/https://boletimrj.com.br/deputados-votaram-douglas-ruas-presidente-alerj/
