A Prefeitura de Maricá, por meio da SANEMAR (Serviços de Saneamento de Maricá), realizará três audiências públicas para apresentar e discutir o diagnóstico atual do saneamento básico na cidade. Os encontros fazem parte da revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB-Maricá), documento que orienta as políticas públicas e os investimentos no setor nos próximos anos.
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O processo está sendo desenvolvido em parceria com a Escola Politécnica e a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (POLI/FAU) e segue as diretrizes da legislação federal que regulamenta o saneamento no país, incluindo o novo marco legal do setor. O plano abrange quatro áreas principais: abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto sanitário, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem de águas pluviais.
Segundo o convite divulgado pela SANEMAR, a etapa atual corresponde ao diagnóstico da situação do saneamento em Maricá, momento em que são apresentados dados, desafios e demandas do município. As audiências também buscam ampliar a participação popular no planejamento e na avaliação dos serviços públicos de saneamento.
Para facilitar a participação da população, o município foi dividido em três áreas de planejamento, correspondentes às diferentes regiões da cidade: Itaipuaçu e Inoã, Centro-Sede e Ponta Negra. As reuniões são abertas a toda a população, independentemente do distrito onde o morador reside.
Datas e locais das audiências públicas
A primeira audiência acontece na segunda-feira, 17 de março, das 18h30 às 21h, no CEPT Leonel de Moura Brizola, localizado na Avenida Jardel Filho com Rua 53, no Jardim Atlântico, em Itaipuaçu.
A segunda audiência será realizada na terça-feira, 18 de março, das 14h às 17h, no Auditório do Banco Mumbuca, na Rua Eugênia Modesto da Silva, nº 293, no bairro Eldorado, região central da cidade.
Já a terceira e última audiência está marcada para quarta-feira, 19 de março, também das 18h30 às 21h, no CEIM Marilza da Conceição R. Medina, localizado na Rua 10 com Rua 7, em Cordeirinho, no distrito de Ponta Negra.
Dados apontam desafios no saneamento em Maricá
De acordo com dados do Painel Saneamento Brasil, utilizados como referência no diagnóstico do setor, Maricá ainda enfrenta desafios importantes no acesso a serviços básicos. Cerca de 46 mil pessoas (21,7% da população) não têm acesso à água potável, enquanto mais de 185 mil moradores (87,5%) não contam com coleta de esgoto.
O levantamento também indica que o índice de esgoto tratado em relação à água consumida é de 10,3%, evidenciando a necessidade de ampliação da infraestrutura de saneamento no município.
As audiências públicas servem justamente para apresentar esse cenário à população e coletar contribuições que possam orientar as próximas etapas do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Participação da população
Os encontros fazem parte do processo de participação popular previsto na legislação federal de saneamento, permitindo que moradores, especialistas e representantes da sociedade civil contribuam com sugestões e apontamentos sobre os serviços prestados na cidade.
A participação é aberta ao público e a confirmação pode ser feita por meio de formulário disponibilizado pela organização das audiências.
