A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deve instalar nos próximos dias a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Feminicídio. O compromisso foi anunciado pelo presidente em exercício da Casa, deputado Guilherme Delaroli (PL), durante sessão plenária realizada nesta terça-feira (3).
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A CPI foi proposta pela deputada Renata Souza (PSOL) e já conta com o apoio de parlamentares que assinaram o requerimento para a criação da comissão. Delaroli também assinou o pedido e afirmou que, assim que o número mínimo de assinaturas for atingido, a instalação da CPI será publicada no Diário Oficial do Legislativo, permitindo o início das investigações.
“Assumo o compromisso para, o quanto antes, publicar a criação dessa importante CPI e, assim, a gente possa salvar a vida de várias mulheres”, afirmou o presidente em exercício da Alerj.
A comissão terá como objetivo investigar o aumento dos casos de feminicídio no estado do Rio de Janeiro, além de avaliar a efetividade das políticas públicas voltadas à prevenção da violência e à proteção das mulheres.
Autora do requerimento, a deputada Renata Souza destacou que o problema tem dimensão nacional e exige respostas mais firmes do poder público.
“Se todos os deputados e deputadas puderem colaborar com suas assinaturas, esta Casa poderá atuar na garantia de políticas públicas para preservar, acolher e cuidar de todas as nossas mulheres”, declarou a parlamentar.
Ações da Alerj no Mês da Mulher
A criação da CPI também integra a programação especial da Alerj para o Mês da Mulher. Ao longo de março, a Assembleia pretende intensificar debates e votações de propostas voltadas à proteção e valorização das mulheres.
Durante esse período, as sessões plenárias serão presididas em sistema de rodízio entre deputadas da Casa, como forma de destacar a participação feminina no Legislativo estadual.
Programação especial na semana do Dia da Mulher
A agenda da Alerj inclui ainda uma série de votações e eventos na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
No dia 10 de março, a pauta do plenário será dedicada exclusivamente a projetos de lei apresentados por deputadas estaduais. Já no dia 11, serão analisadas propostas de diferentes parlamentares que tratam de políticas públicas voltadas às mulheres.
No dia 12 de março, os deputados devem votar projetos de resolução que concedem homenagens a mulheres que se destacam no estado do Rio de Janeiro e no país.
Além das atividades legislativas, também estão previstas ações voltadas diretamente à população. No dia 9 de março, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj realizará a ação “Ocupa Mulher”, no Largo da Carioca, no Centro do Rio, a partir das 10h, com oferta de serviços de documentação e orientação jurídica gratuita.
Já no dia 10 de março, será realizada uma audiência pública para discutir o cenário do feminicídio no estado. Na ocasião, será apresentado um relatório com dados de atendimentos realizados por iniciativas como a Sala Lilás e o programa SOS Mulher.
