Depois de duas décadas de omissão municipal, a Justiça Federal finalmente resolveu colocar ordem na praia da Barra da Tijuca. A 34ª Vara Federal determinou, em caráter liminar, a retirada imediata das estruturas irregulares que transformaram a areia em uma espécie de condomínio de luxo improvisado. Sofás, ombrelones, mesas, cadeiras, vasos, geladeiras, banheiros químicos e até grama sintética: tudo isso ocupava o espaço público como se fosse extensão de empreendimentos privados. O Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, lembrou o óbvio — praia é bem público, não vitrine de beach club importado.
‘‘O município do Rio de Janeiro possuía ciência da expansão ilegal dos quiosques desde, pelo menos, o ano de 2006, porém não adotou nenhuma providência para evitar os danos ambientais’’, diz um dos trechos do processo.
Prefeitura: dura com camelôs, leniente com quiosques
A ironia é gritante. Enquanto camelôs são reprimidos diariamente pela fiscalização, os quiosques avançaram sobre a areia sem licença ambiental ou urbanística, criando “platôs” exclusivos e cobrando até R$ 800 por um sofá em eventos no Recreio. A prefeitura chegou a admitir falhas na fiscalização, mas a confissão não impediu que os puxadinhos prosperassem. O poder público, que deveria agir como guardião do espaço público, preferiu fechar os olhos — até que a Justiça precisou intervir.
Danos ambientais: restinga sacrificada em nome do lucro
Laudos da Polícia Federal e estudos do MPF apontaram a supressão de cerca de 3.800 m² de vegetação nativa de restinga, área de preservação permanente segundo o Código Florestal. Essa destruição compromete funções ambientais vitais, como fixação de dunas e proteção da biodiversidade. Em outras palavras: o lucro dos quiosques foi colocado acima da sobrevivência da fauna e flora locais.
O Judiciário como último guardião
Na decisão, o juiz foi taxativo: a ocupação da orla por estruturas privadas compromete o caráter público da praia e representa risco de degradação irreversível. A liminar atribui à Prefeitura a responsabilidade de fiscalizar e garantir a remoção, mas deixa claro que, se os responsáveis não agirem, o município terá de usar seu poder de polícia administrativa. O procurador da República Renato Machado resumiu bem: “A praia é de todos”.
Praia não é quintal de quiosques
Em resumo, a prefeitura Rio de Janeiro conseguiu a façanha de permitir a transformação da praia — patrimônio nacional e símbolo democrático de convivência — em quintal de quiosques gourmetizados. Camelôs seguem sendo tratados como inimigos da ordem urbana, enquanto os “empreendedores da areia” ganharam vista grossa oficial. Foi preciso a Justiça lembrar que praia não é camarote VIP.
