Cartazes alarmistas, inflamadas reuniões de condomínio, rateio para contratar advogados contra uma construtora, acusada do “crime” de erguer no Leblon um edifício com 115 apartamentos compactos — de 32 a 77 metros quadrados. O que começou com o burlesco protesto de moradores da Rua Almirante Guilhem, logo apelidados pelos mais irônicos de Helenas — em alusão à personagem típica das novelas de Manoel Carlos — ganhou contornos bem menos engraçados. Há quem veja no episódio uma clara manifestação de elitismo e preconceito — e, pior, uma tentativa de usar o poder (financeiro e social) para impedir a concretização de um empreendimento legal apenas por objetivos individualistas.
Os moradores argumentam que o novo prédio, com apartamentos pequenos, adensaria a região e afetaria, além do trânsito, a característica de bairro familiar e pacato. Um comunicado circulou por condomínios da região, anunciando a intenção de contratar, por R$ 36 mil, uma ação judicial contra o empreendimento. Por fim, como noticiou a coluna do jornalista Ancelmo Gois, no jornal “O Globo”, o escritório dos advogados Rodrigo Falk Fragoso e Pedro Henrique Martins Nunes protocolou no Ministério Público uma notícia-crime contra a construtora Mozak.
Acontece que não há qualquer restrição à construção de apartamentos compactos no Leblon, nem no Plano Diretor da cidade (que foi rediscutido e revisado recentemente) nem em qualquer outra legislação urbanística.
“A Câmara e a prefeitura discutiram, durante dois anos e meio, o Plano Diretor. Foram realizadas mais de 30 audiências públicas em todas as regiões da cidade, e todos puderam participar: associações de moradores, entidades de classe, a sociedade como um todo”, lembrou o presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD).
Em nenhuma dessas audiências públicas, ou em qualquer outra discussão sobre as novas regras urbanísticas, foi registrada a presença de moradores do Leblon buscando evitar o que pudesse acarretar mudanças nas “características pacatas e familiares” do bairro.
“Depois de muito diálogo com todos os interessados, foi construída uma legislação moderna, transparente e condizente com o cenário atual do Rio”, disse Caiado. “O Plano Diretor tem dado certo no objetivo principal de permitir mais moradias em áreas estruturadas com infraestrutura e transporte. Os empreendimentos lançados têm tido uma enorme procura. Isso mostra que a legislação mostrou-se acertada, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da cidade”.
Unidades compactas já são uma tradição no Leblon
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Gustavo Guerrante, vai além. Ele lembra que apartamentos compactos estão longe de ser uma novidade no bairro, que tem vários edifícios com unidades pequenas construídos ao longo dos anos. Um dos mais antigos exemplos é o hoje batizado Condomínio Jardim de Alah , nascido em 1959 como o Conjunto dos Jornalistas, com seus três prédios de 15 andares cada, na Avenida Ataulfo de Paiva.
“É de se estranhar esse movimento, agora, até porque isso não é nem uma novidade no Leblon”, disse Guerrante. “Fico um pouco surpreendido. Um projeto 100% dentro da legalidade, a empresa cumprindo todas as regras como afastamento, gabarito, área ocupada. Tudo certo. Adensamento? Estamos falando de cerca de cem unidades, o que não significa adensamento”.
Muitos lembram que não é a primeira vez que moradores do Leblon se mobilizam contra o que pode ser interpretado como “popularização” do bairro. Foi assim com a chegada das linhas de ônibus circulares entre a Zona Norte e o bairro, criadas pelo então governador Leonel Brizola; a construção do Shopping Leblon; e com a expansão do metrô e a inauguração das estações Jardim de Alah e Antero de Quental.
Se é que pode se chamar de “popularização” a venda de apartamentos que vão custar a partir de R$ 1,7 milhão — ou R$ 2,5 milhões em média.
“Aparentemente há, neste caso, uma diferença muito grande entre o interesse público e o interesse de alguns poucos. Parece estar acontecendo o mesmo com o projeto de revitalização do Jardim de Alah, que alguns poucos tentam emperrar; por estarem mais interessados em impedir que aumente o movimento na sua vizinhança do que no atendimento de qualquer legislação vigente”, alerta o secretário.
Em jogo, a validade das leis e do Plano Diretor
Além da prevalência do individual sobre o coletivo; e do interesse local sobre o da cidade — tudo disfarçado como a mais relevante preocupação urbanística — o que está em jogo é a validade das regras fixadas pelo poder público.
Para o presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon-Rio), Claudio Hermolin, uma mobilização como essa põe em risco a segurança jurídica de um investimento — o que pode trazer riscos e prejuízos para os próximos empreendimentos na cidade. Como confiar nas leis, se elas podem ser questionadas e alteradas ao bel prazer dos incomodados?
“Temos um Plano Diretor moderno e inclusivo, que foi discutido durante dois anos e meio pelos poderes Executivo e Legislativo, e que foi aprovado depois de várias audiências públicas e debates nas comissões. Se eles realmente estivessem preocupados com a cidade, deveriam ter ido às audiências públicas e às discussões a respeito do setor. O que não pode é colocar em risco a segurança jurídica deste e de futuros empreendimentos”, alerta Hermolin.
