O prefeito Eduardo Paes (PSD) publicou, na última quarta-feira (10), um decreto cortando nada menos que R$ 221 milhões, em 60 ações a cargo de 31 órgãos municipais.
O maior golpe foi registrado pela Secretaria especial de Cidadania e Família, comandada por Otoni de Paula Filho — que viu desaparecer 77%, ou R$ 46 milhões, do seu orçamento de R$ 60 milhões.
Mas ele não foi o único.
Levantamento do gabinete do vereador Fernando Armelau (PL) mostra que outros políticos que ocupam cargos no primeiro escalão da Prefeitura do Rio também sofreram com o facão de Paes.
Confira as perdas de cada um:
- Otoni de Paula Filho (filho do deputado federal Otoni de Paula) – Cidadania e Família = R$ 46 milhões
- Deputada Marta Rocha – Assistência Social = R$ 13,4 milhões
- Vereadora Tatiana Roque – Ciência e Tecnologia = R$ 10,3 milhões
- Vereador Márcio Santos – Economia Solidária = R$ 9,6 milhões
- Vereador Didi Vaz – Conservação = R$ 9 milhões
- Vereador Felipe Michel – Envelhecimento Saudável = R$ 7,7 milhões
- Ex-vereador João Mendes de Jesus – Inclusão = R$ 3,6 milhões
- Ex-vereador Adilson Pires – Habitação = R$ 2,5 milhões
- Ex-vereador Edson Santos – Direitos Humanos e Igualdade Racial = R$ 12 mil
Para o bloqueio orçamentário de quarta-feira, Paes usou a ação 5705 da Secretaria de Fazenda (ações de manutenção da regularidade cadastral).
Só com essa estratégia, os bloqueios deste ano já chegam a R$ 752 milhões.
A solução orçamentária criativa de Paes
Na verdade, a ação 5705 vem sendo usada pela prefeitura como um colchão alternativo para contingenciar o orçamento.
Com o caixa mais baixo do que gostaria, o executivo precisa bloquear parte do orçamento. Acontece, porém, que, oficialmente, a reserva de contingência (ação 9999) só pode guardar 0,2% da receita corrente líquida (RCL) prevista para o exercício de 2025 — o que daria o valor máximo de R$ 72,9 milhões.
O dispositivo do percentual citado está no artigo 26 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025.
Então, o jeito foi buscar uma alternativa criativa para fechar as torneiras.
Mesmo quem votou com o prefeito no aumento da Cosip vai enfrentar os cortes
A lealdade dos secretários-vereadores ao prefeito não garantiu a proteção contra os cortes no orçamento.
Dos quatro exonerados para voltar à Câmara e votar a favor do aumento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), só Tainá de Paula (PT), do Meio Ambiente, e Luiz Ramos Filho (PSD), de Proteção Animal, escaparam do facão de Paes.
