O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem três novos desembargadores. Promovidos durante sessão do Órgão Especial realizada nesta segunda-feira, 3 de novembro, os magistrados Alessandro Oliveira Felix, Rossidélio Lopes da Fonte e Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros tomaram posse no cargo de desembargador.
O juiz Alessandro de Oliveira Felix foi promovido pelo critério de merecimento, na vaga do desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira (presidente do Tribunal no biênio 2021-2022). Ele foi conduzido ao plenário para assinatura do termo de posse pela 1ª vice-presidente do TJRJ, desembargadora Suely Lopes Magalhães, e pelos desembargadores Fernando Cerqueira Chagas e Augusto Alves Moreira Junior.
Desembargador Alessandro de Oliveira Felix assina termo de posse
Também por merecimento, a juíza Ana Paula Barros foi promovida na vaga da desembargadora Elizabete Alves de Aguiar. Coube ao desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo (presidente do TJRJ no biênio 2023-2024) e às desembargadoras Suely Lopes Magalhães e Fernanda Xavier de Brito conduzirem a magistrada para assinatura do termo de posse.
Magistrada Ana Paula Barros sendo conduzida pelos desembargadores Ricardo Rodrigues Cardozo, Suely Lopes Magalhães e Fernanda Xavier de Brito
Por sua vez, as desembargadoras Jacqueline Lima Montenegro e Daniela Brandão Ferreira conduziram o juiz Rossidélio Lopes, que, pelo critério de antiguidade, assumiu a vaga da desembargadora Adriana Lopes Moutinho Daudt D’Oliveira.
Novo desembargador Rossidélio Lopes ao lado do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto, em sua posse
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, saudou os três novos desembargadores, destacando a trajetória de cada um dos magistrados. “Carreiras assim nos ensinam algo essencial: a boa decisão é sempre fruto de uma escuta qualificada, de estudo contínuo e de coragem institucional. A toga não é um adorno; é um compromisso diário com a Constituição e com a dignidade humana. Os três chegam à Corte com esse capital de serviço — e com a humildade de quem sabe que o Tribunal é maior que cada um de nós.”
O desembargador Ricardo Couto fez questão de destacar a importância da família para que o magistrado possa exercer seu trabalho. “A vida pública é feita de horas doadas que não voltam. Audiências que avançam pela noite, plantões em feriados, decisões urgentes que batem à porta quando a casa pede descanso. Nada disso se sustenta sem o suporte afetivo de quem caminha ao lado. A vocês, minha gratidão. A toga pesa menos quando dividida com quem nos quer bem.”
O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, em nome do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, saudou os novos desembargadores. “É com emoção e com sentimento de pertencimento institucional que uso desta tribuna para saudar, em nome do Tribunal e da magistratura fluminense, três colegas que hoje ascendem ao mais alto posto da carreira. O momento é de celebração da trajetória de cada um dos senhores e, sobretudo, da reafirmação dos valores que sustentam esta casa: a independência, a ética, a dedicação e o amor à Justiça.”
Os novos empossados agradeceram aos familiares e a todos os que contribuíram nas suas trajetórias profissionais. Eles foram unânimes ao destacar o compromisso com o Judiciário e em ressaltar os novos desafios que irão enfrentar nessa nova caminhada.
“Hoje é a culminância de uma trajetória dedicada à defesa da Justiça, da ética e do Direito. A responsabilidade é grande. Cada decisão tem o poder de impactar vidas e isso me motiva a fazer sempre o melhor, com humildade e compromisso com a imparcialidade e o respeito aos direitos humanos”, afirmou a desembargadora Ana Paula Barros.
“Tenho a exata consciência de que assumo as mais relevantes funções da vida pública atribuídas ao magistrado e, ao assumi-las, não posso comemorar uma vitória, mas, sim, comprometer-me com o que faço, ou seja, continuar trabalhando diuturnamente com afinco e responsabilidade em prol da defesa das instituições democráticas desse país”, disse o desembargador Rossidélio Lopes.
“Ao assumir o cargo de desembargador, tenho plena consciência de que a função que hora abraço exige mais do que o conhecimento jurídico. Exige humildade, prudência, equilíbrio e firmeza. Cabe a nós, nessa corte, assegurar a segurança jurídica e garantir que a Justiça alcance cada cidadão de forma célere, humana e justa”, considerou o desembargador Alessandro Felix.
A solenidade contou também com as presenças do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão de Oliveira; do desembargador José Carlos Murta Ribeiro (presidente do TJRJ no biênio 2007-2008); do desembargador Luiz Zveiter (presidente do TJRJ no biênio 2009-2010); da presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), juíza Eunice Bitencourt Haddad, além de magistrados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, servidores e familiares dos empossados.
Os novos desembargadores
Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros
Formada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ingressou na magistratura em 1998 pelo XXVIII Concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Antes foi defensora pública, entre 1994 e 1997. Atuou na Auditoria da Justiça Militar e como juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e da Presidência do TJRJ.
Alessandro Oliveira Felix
Tomou posse como magistrado em 1998. Foi defensor público do Estado do Rio de Janeiro (1994 a 1998). Lecionou na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), onde exerce, atualmente, a presidência do Fórum de Direito Notarial e Registral. Até ser promovido, atuou como juiz titular da Vara de Registros Públicos da Capital, juiz desembargador substituto de segundo grau (JDS) na 1ª Câmara de Direito Privado e juiz eleitoral em Itaboraí e na Capital, como titular da 10ª Zona Eleitoral.
Rossidélio Lopes da Fonte
Aprovado no XXII Concurso da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse em 1995. Atuou como juiz titular na 1ª Vara Cível de Angra dos Reis, e, até a promoção, era juiz titular da 36ª Vara Cível da Comarca da Capital.
