Com informações do O Globo. O Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que criminaliza a obstrução de vias públicas com o uso de barricadas para o cometimento ou ocultação de delitos. O texto estabelece uma pena de três a cinco anos de prisão, além de multa, para quem bloquear ou obstruir via pública ou privada interna ou de acesso à comunidades, com qualquer outra espécie de obstáculo. A pena pode ser aumentada em dois terços, caso o autor dos bloqueios componha uma organização criminosa. Como o texto sofreu alterações durante a sua tramitação no Senado, a matéria voltará para a Câmara.
A necessidade de combate à obstrução de vias públicas ganhou força depois da operação que deixou 121 mortos, entre eles quatro policiais, no Rio de Janeiro. Nesta segunda, o governo do Rio iniciou a operação Barricada Zero, que removeu 593 toneladas de barricadas e prendeu cinco pessoas, em comunidades do Rio, de São Gonçalo e de Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Queimados, segundo balanço. O governo do estado realizou a ação em conjunto com as prefeituras, recebeu ainda a informação de que traficantes dos complexos do Alemão e da Penha, na Zona Norte carioca, teriam ordenado a remoção dos bloqueios, para evitar que a região fosse alvo da polícia.
O governador Cláudio Castro classificou o momento como o início de um novo “ciclo” na segurança pública.
— Quem não quer receber visita do Core e do Bope vai passar a retirar as barricadas. Um novo ciclo está acontecendo na segurança pública. Vamos trabalhar todo dia para que a criminalidade entenda que não dá mais para desafiar o Estado — afirmou o governador.
A ofensiva fluminense começou uma semana após o governador Cláudio Castro reunir, no Palácio Guanabara, prefeitos e representantes de 12 municípios para apresentar a versão ampliada do plano. Durante o encontro, o governo detalhou a estratégia de retirada contínua das 13.604 barricadas mapeadas pelo Instituto de Segurança Pública do Rio (ISP) por meio de denúncias, imagens de drone e registros policiais.
