Em meio à escalada da violência nas instituições de ensino brasileiras — marcada por agressões a docentes, ameaças e ataques armados — o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou um projeto de lei que reacende o debate sobre segurança escolar: a proposta 5.784/2025 prevê a concessão de porte de arma de fogo para professores da educação básica, média e superior, em escolas públicas e privadas.
Cenário preocupante
Nacionalmente, um estudo da Universidade Federal Fluminense apontou que 90% dos professores já vivenciaram ou presenciaram episódios de censura, perseguição ou agressões — sendo que 10% envolveram violência física. O número mais recente disponível é de 13,1 mil vítimas de violência escolar atendidas em hospitais no Brasil em 2023. Esse dado representa um aumento de 254% em relação a 2013, quando foram registrados 3,7 mil casos.
Armas na sala de aula?
O projeto de Pollon, apresentado em 11 de novembro, propõe que docentes possam portar armas como forma de defesa pessoal e proteção do ambiente escolar. Segundo o parlamentar, a proposta busca suprir lacunas deixadas pelo Estado na garantia de segurança adequada.
Pollon é o recordista na Câmara em iniciativas de flexibilização do porte de armas: nos últimos seis meses, apresentou dez projetos voltados a diferentes categorias profissionais.
Regras e restrições
A autorização, válida por cinco anos, exige:
– Vínculo com instituição registrada no MEC ou órgão competente
– Certidões negativas das Justiças Federal, Estadual, Militar e Eleitoral
– Laudo psicológico emitido por profissional credenciado pela Polícia Federal
– Curso de tiro com instrutor autorizado pela PF
– Comprovante de residência fixa
A autorização será automaticamente revogada em caso de embriaguez, uso de substâncias químicas ou condutas incompatíveis com o porte responsável.
‘Não queremos escolas armadas’, diz autor
Pollon afirma que o objetivo não é militarizar o ambiente escolar, mas garantir aos professores o mesmo direito de autodefesa já reconhecido a outras categorias. “O controle estatal será mantido integralmente”, declarou.
Tramitação
O projeto aguarda distribuição para as comissões da Câmara dos Deputados, onde deve enfrentar intensos debates entre defensores da segurança armada e críticos da presença de armas em espaços educacionais.
