Cinco distribuidoras de combustíveis foram notificadas, nesta sexta-feira (13), pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (Sedcon) e pelo Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) por suspeita de aumento injustificado nos preços praticados no Estado.
A medida foi adotada após denúncias recebidas pelos órgãos administrativos. As notificações foram encaminhadas às empresas Vibra Energia (bandeira Petrobras); Ipiranga (Grupo Ultrapar); Raízen S.A (bandeira Shell); ALE Combustíveis S.A e Refit – Refinaria de Manguinhos.
Nos ofícios encaminhados às empresas, a Sedcon e o Procon-RJ requisitam que as distribuidoras informem formalmente se houve reajustes recentes nos preços de comercialização aos postos revendedores e, em caso positivo, apresentem esclarecimentos detalhados sobre os fatores que motivaram tais alterações, incluindo eventuais variações de custos, logística ou política comercial. As empresas também deverão encaminhar documentação fiscal e registros comerciais com os valores praticados nos últimos 45 dias, discriminados por data, tipo de combustível e demais informações que permitam verificar a evolução dos preços no período.
“É importante esclarecer que aumento abusivo e aumento injustificado são situações distintas. O aumento abusivo ocorre quando o fornecedor se aproveita de uma situação de escassez ou da vulnerabilidade do consumidor para elevar o preço. Já o aumento injustificado acontece quando há elevação sem que exista aumento de custo ou motivo legítimo que explique essa variação. Nosso papel é justamente apurar essas situações e garantir transparência ao consumidor”, afirmou o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Órgãos de defesa do consumidor vêm realizando monitoramento de mercado e recebendo manifestações de postos revendedores, que relatam que os reajustes observados nas bombas podem ter sido decorrentes do repasse de aumentos praticados pelas distribuidoras.
As distribuidoras terão prazo de cinco dias para encaminhar as informações solicitadas. O não atendimento ao prazo pode resultar na adoção de medidas administrativas e outras providências previstas na legislação de defesa do consumidor.
