Em uma votação marcada por tensão ideológica e forte polarização, o Parlamento português aprovou nesta terça-feira (30) a nova Lei dos Estrangeiros, endurecendo significativamente as regras de entrada, residência e reagrupamento familiar no país. A medida, que afeta diretamente os cerca de 600 mil brasileiros com residência em Portugal, foi aprovada com apoio da coligação governista de centro-direita Aliança Democrática (AD) e do partido de direita Chega, sob protestos da esquerda, que votou contra as mudanças. A nova legislação segue agora para promulgação pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que já sinalizou apoio ao texto.
Regras mais rígidas: o que muda
– Reagrupamento familiar: o tempo mínimo de residência para solicitar o benefício caiu de dois para um ano, mas exige comprovação de união estável de pelo menos 12 meses no país de origem. A exceção se mantém para famílias com filhos menores.
– Autorização de residência: turistas — inclusive cidadãos da CPLP, como brasileiros — não poderão mais solicitar residência após entrada no país. O Canal CPLP, que facilitava esse processo, será extinto.
– Visto de trabalho: passa a ter validade de seis meses e será concedido apenas a profissionais considerados qualificados pelo governo português.
Protesto em Lisboa escancara tensão migratória
Menos de duas semanas antes da votação, Lisboa foi palco de um protesto massivo que reuniu mais de cinco mil imigrantes — muitos em situação irregular — nas escadarias da Assembleia da República. Convocado pela Associação Solidariedade Imigrante (SOLIM), o ato exigia “documentos para todos”, mas foi interpretado por setores conservadores como uma “invasão silenciosa” que desafia a soberania europeia. A manifestação coincidiu com operações policiais no Alentejo, onde dois estrangeiros foram detidos e mais de 580 fiscalizados por permanência ilegal.
Invasão sem armas: protesto em Lisboa escancara imigração ilegal na Europa
Europa em crise demográfica e cultural
O cenário migratório europeu é marcado pelo crescimento da criminalidade e uma taxa de natalidade nativa negativa, ante ao crescimento acelerado de comunidades islâmicas oriundas da África e do Oriente Médio. Países como Alemanha, França, Suécia e Itália enfrentam choques culturais e crescente influência de imigrantes nos parlamentos locais.
A direita europeia alerta para uma transformação demográfica irreversível, impulsionada por políticas de legalização que, segundo críticos, ignoram a vontade popular. O líder do Chega, André Ventura, sintetizou o embate ao ser hostilizado durante o protesto: “Este não é um país de burcas”.
Europa na encruzilhada
A nova lei portuguesa e os protestos em Lisboa revelam uma Europa dividida entre a defesa de sua identidade cultural ante uma invasão silenciosa que avança sem freios. A cada legalização, cresce a influência de comunidades que chegaram sem respeitar as leis — mas passam a exigir direitos como cidadãos natos.
A promulgação da lei por Marcelo Rebelo de Sousa será o próximo capítulo de uma história que está longe de terminar. E Portugal, mais uma vez, se vê no centro de um debate que ultrapassa fronteiras.
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