Portugal se junta ao crescente número de países europeus que adotam medidas rigorosas contra a imigração, diante do que autoridades classificam como uma invasão silenciosa que ameaça a soberania nacional, intensifica a violência e provoca choques culturais. A nova legislação, sancionada nesta quinta-feira (16) pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, marca uma virada na política migratória portuguesa e atinge diretamente milhares de brasileiros.
Pacote anti-imigração aprovado
Aprovado por 70% dos deputados e impulsionado pela coligação de centro-direita liderada pelo premiê Luís Montenegro, com apoio do partido direitista Chega, o pacote altera profundamente a Lei dos Estrangeiros. A primeira versão havia sido vetada em agosto por inconstitucionalidades, especialmente nos artigos sobre reagrupamento familiar. Após ajustes, o texto foi aprovado em 30 de setembro e agora entra em vigor.
Principais mudanças que afetam brasileiros
– Fim da regularização via turismo: Brasileiros que entravam como turistas e solicitavam residência perderam essa possibilidade. O Canal CPLP, que facilitava esse processo, foi encerrado.
– Reagrupamento familiar mais restrito: Casais imigrantes precisarão comprovar pelo menos um ano de residência legal em Portugal para solicitar o benefício. A exigência é dispensada apenas em casos com filhos menores.
– União estável: Agora será necessário comprovar 12 meses de união estável já no país de origem para ter direito ao reagrupamento.
– Visto de trabalho limitado: O visto de procura de trabalho terá validade de seis meses e será concedido apenas a profissionais considerados “qualificados”.
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Impacto na CPLP e na promessa de integração lusófona
A medida representa um duro golpe no acordo de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que inclui Brasil, Angola, Moçambique e outros. O fechamento do Canal CPLP compromete a promessa de livre circulação entre os países do bloco.
Reflexo de uma tendência europeia
Portugal segue o exemplo de outras nações europeias que, sob pressão de fluxos migratórios intensos e crescentes tensões sociais, têm endurecido suas políticas de entrada e permanência. A nova lei reflete uma mudança de paradigma: da abertura à contenção, com foco em segurança, controle e seletividade.
