A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (10) a Operação Antracito, que apura suspeitas de desvio de recursos em contratos firmados por prefeituras do Rio de Janeiro com a organização social Prima Qualitá Saúde. Os acordos, celebrados entre 2022 e 2024, somam R$ 1,6 bilhão e envolvem a gestão de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), há indícios de irregularidades na seleção da entidade, falta de comprovação da execução dos serviços pagos e contratações direcionadas, inclusive de empresas recém-criadas. Desse total, R$ 91 milhões são recursos federais.
Ação da PF
Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em sete cidades fluminenses: Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Saquarema, Rio Bonito, Santa Maria Madalena e Cachoeiras de Macacu.
A investigação teve início na Delegacia da PF em Macaé e atinge contratos de municípios como Duque de Caxias, São Gonçalo, Arraial do Cabo, Saquarema, Cachoeiras de Macacu, Santa Maria Madalena, Cordeiro e Quissamã.
De acordo com a corporação, os alvos podem responder pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de capitais.
Relação entre secretário e empresário
As apurações ganharam força em 2023, quando reportagens do RJ1 mostraram contratos da Prima Qualitá com a empresa Report & Tech 2 Consultoria Médica, ligada ao empresário Luiz Cesar Faria Alonso Junior — sócio do então secretário de Saúde de São Gonçalo, Gleison Rocha da Silva, em um estacionamento sem funcionamento real.
Pouco depois de Gleison assumir a secretaria, em novembro de 2022, Luiz Cesar fechou um contrato de R$ 5,5 milhões para a gestão da UPA Pacheco. O valor foi posteriormente ampliado para R$ 11 milhões. Outra OS, a InSaúde, também contratou a empresa em São Gonçalo por mais R$ 3 milhões.
Empresas de fachada
As auditorias identificaram ainda que, em 2019, a Prima Qualitá assinou um contrato de R$ 1,5 milhão com uma empresa criada quatro dias antes do acordo. As sócias, Tatiana Bozza e Walesca Guerra, eram funcionárias da própria OS, o que configura conflito de interesses e foi apontado como irregular pelo TCE-RJ.
Questionamentos ao modelo de OSs
O caso se soma a uma série de denúncias que envolvem o modelo de organizações sociais (OSs) na saúde. Criado para dar mais flexibilidade administrativa, o sistema tem sido alvo recorrente de operações policiais por suspeitas de corrupção e desvios de recursos.
Para os órgãos de controle, a Operação Antracito reforça a necessidade de critérios técnicos claros e fiscalização permanente em contratos bilionários que impactam diretamente a rede pública de saúde.
