Pé-de-Meia: consultas ao programa agora podem ser feitas pelo portal do MEC

O Ministério da Educação (MEC) informou que os participantes do programa Pé-de-Meia podem consultar, a partir desta segunda-feira, sua situação no programa diretamente pelo portal da pasta, neste link. A consulta pode ser feita em qualquer computador, celular ou tablet, usando a conta Gov.br do estudante.
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De acordo com o MEC, a nova ferramenta vai facilitar o acesso dos beneficiários aos dados, ajudá-los a monitorar sua frequência e identificar possíveis erros em seus cadastros, além de conferir maior transparência a essas informações.
Com a nova funcionalidade, os estudantes poderão consultar:
como seus dados estão cadastrados no programa, como nome, data de nascimento, CPF, o que facilitam alterações;
situação de elegibilidade, com informações que explicam por qual motivo ou não o estudante se enquadra nos critérios do programa;
última atualização do sistema;
frequência acumulada durante o período letivo em percentual — o MEC lembra que os estudantes precisam estar com presença acima de 80% para receber o benefício;
frequência mensal, que será exibida como “atingida” quando superior a 80% ou “insuficiente”, menor que 80%;
a situação de pagamento de cada parcela, que aparecerá como “paga”, “enviada para pagamento”, ou “bloqueada”;
a data de realização dos pagamentos;
o histórico de matrículas, por ano letivo;
por fim, a data de inclusão no programa.
O MEC afirma que os dados serão atualizados periodicamente.
Entenda o programa
Criado em 2024, o programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.
O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente na iniciativa do governo federal.
Recentemente, a pasta publicou no Diário Oficial da União uma portaria que estabelece as regras para aplicação do incentivo de conclusão do Pé-de-Meia. Os estudantes poderão escolher entre duas opções de forma de aplicação: aplicação total em poupança ou em títulos públicos federais do Tesouro Direto.
Qual o valor do Pé-de-Meia?
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal, no valor de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.
O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
Para receber os incentivos, é necessário atender às condições como estar matriculado em escola pública de ensino médio regular, frequência escolar mínima de 80%, conclusão do ano letivo com aprovação e participação em exames obrigatórios.



Com informações da fonte
https://extra.globo.com/economia/noticia/2025/11/pe-de-meia-consultas-ao-programa-agora-podem-ser-feitas-pelo-portal-do-mec.ghtml