A oposição no Senado intensificou a articulação para adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. Senadores aliados de Flávio Bolsonaro (PL) defendem que a análise da matéria aconteça somente após o segundo turno da eleição presidencial.
A discussão da proposta começou na terça-feira (06/10) e continuou nesta quarta-feira (07/10). A sessão foi suspensa durante a tarde, mas havia expectativa de retomada dos debates ainda no mesmo dia. Desde o início da discussão, lideranças da oposição têm orientado parlamentares a não registrarem presença nas sessões para dificultar a formação de quórum e impedir o avanço da votação.
Em reunião realizada nesta quarta-feira, senadores da oposição decidiram pedir formalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que a votação seja adiada. A interlocução será feita pela senadora Tereza Cristina (PP-MS).
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, afirmou que o grupo não é contrário ao debate sobre a jornada de trabalho, mas considera inadequado votar o tema neste momento.
“Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”, declarou.
O tema também entrou na disputa eleitoral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou publicamente um posicionamento de Flávio Bolsonaro sobre a proposta.
“Quero saber em que Flávio Bolsonaro vai votar, quero saber como ele vai orientar o voto do PL”, afirmou Lula em vídeo divulgado nas redes sociais.
Davi Alcolumbre informou que uma eventual aceleração da tramitação depende dos próprios senadores. Segundo ele, ainda não foi apresentado nenhum requerimento para reduzir os prazos regimentais, mas, caso isso aconteça, o pedido será submetido ao plenário.
Pelas regras do Senado, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno e por mais três sessões antes da votação em segundo turno. Sem a quebra desses prazos, a primeira votação só poderá ocorrer na próxima semana.
A proposta prevê dois dias de descanso remunerado por semana e a redução gradual da jornada de trabalho, passando das atuais 44 horas para 42 horas semanais e, posteriormente, para 40 horas. Enquanto a oposição tenta adiar a análise, o governo trabalha para aprovar o texto em dois turnos antes da realização do segundo turno das eleições.
