Uma ONG presidida pela advogada Flávia Fróes, que defende o líder do Comando Vermelho Marcinho VP, participará de reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5/11). A audiência discutirá a megaoperação contra o Comando Vermelho que deixou ao menos 121 mortos capital carioca. Segundo Fróes, o encontro foi pedido pela ONG dela, o Instituto Anjos da Liberdade, e tem por objetivo apresentar um dossiê sobre possível prática de tortura durante a operação (leia mais abaixo).
A audiência será realizada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, atualmente relatada por Moraes. A ADPF foi iniciada pelo PSB para monitorar as operações policiais no Rio de Janeiro. Na audiência, que terá a participação de outras organizações da sociedade civil, a ONG deverá apresentar um dossiê que mostra supostos indícios de tortura durante a operação policial.
Como noticiou a coluna, o Instituto Anjos da Liberdade representou contra a megaoperação à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e pediu “medidas cautelares urgentes” em favor dos “defensores de direitos humanos” e dos familiares das vítimas.
No ofício à CIDH, o instituto solicita proteção da Polícia Federal para familiares de vítimas; a “cessação da destruição de provas”; o afastamento dos agentes envolvidos nas mortes; e a suspensão de “operações policiais de grande porte no Estado do Rio de Janeiro”, entre outras medidas.
Moraes assumiu a relatoria da ADPF das Favelas após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que era o relator do caso até então.
As ONGs pediram para participar da reunião de Moraes com o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), mas o pedido foi recusado.
A coluna procurou o Supremo Tribunal Federal para comentários, mas ainda não há resposta. O espaço segue aberto.
Relação com Marcinho VP
Marcinho VP é apontado como um dos chefes do Comando Vermelho ao lado de Fernandinho Beira-Mar. Ele está preso há quase trinta anos pelo assassinato e esquartejamento de dois traficantes rivais. Ao Metrópoles, Flávia Fróes disse ainda que não trabalha mais com réus do tráfico há três anos. Confirmou, porém, que segue atuando em um processo de Marcinho VP.
A respeito da megaoperação no Rio, a advogada diz ter feito fotos dos corpos de cerca de trinta das vítimas, que exibiam sinais de execução. De acordo com ela, o objetivo é evitar que os corpos sejam sepultados sem a devida documentação. Fróes afirmou ainda ter obtido permissão das famílias das vítimas para produzir as imagens.
Flávia disputou, sem sucesso, a uma vaga na Câmara dos Deputados em 2022. Durante a sua campanha, conforme revelado pelo jornal O Globo, ela pediu apoio a Marcinho VP para se eleger.
A advogada virou alvo de um inquérito da Polícia Federal que apurou o repasse de dinheiro do CV para a campanha eleitora de Froes. Segundo reportagem do O Globo de 2023, ela teria pago uma BMW de R$280 mil com dinheiro da facção criminosa.
Fróes: há indícios de tortura na operação contra o Comando Vermelho
Segundo Flávia Fróes, a audiência com Moraes foi pedida pelo Instituto Anjos da Liberdade. De acordo com a advogada, o objetivo é apresentar um dossiê produzido pela entidade que mostraria a ocorrência de tortura durante a operação policial.
A advogada disse ainda que seu trabalho como advogada não a impede de atuar em ações perante o STF, como as ADPFs.
“Existe toda essa polêmica, pelo fato de eu atuar como alguém que fez, ou faz parte, do crime organizado. (Não) que isso invalide a minha atuação numa ADPF. Eu atuo em pelo menos 23 ADPFs”, disse ela.
“O Instituto Anjos da Liberdade está habilitado na ADPF desde 2019. Não é a advogada do Marcinho VP (…). O primeiro a requerer a realização desta audiência foi o Instituto Anjos da Liberdade”, disse ela.
“Nós ouvimos várias pessoas e juntamos um dossiê com fotos que comprovam as torturas: pessoas com tiro na nuca, facadas. Nós coletamos pessoalmente no local (…). Nós fizemos (o dossiê) atráves de uma equipe de peritos que atuam voluntariamente no Instituto”, disse ela à coluna.
“Quem está indo lá não é a advogada do Marcinho, é a presidente do Instituto Anjos da Liberdade. Se eu sou, ou deixo de ser advogada do Marcinho, não é isso que legitima a minha presença lá”, disse ela.
