Onde Bolsonaro pode ficar após condenação?

Com a maioria formada na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para condenar Jair Bolsonaro a mais de oito anos de prisão no caso da trama golpista, o ex-presidente será obrigado a cumprir pena em regime fechado, conforme o Código Penal. A possibilidade de ir para a cadeia ou permanecer encarcerado em casa tem movimentado os bastidores de Brasília.
Há quatro opções sobre a mesa de discussões: a manutenção da prisão domiciliar; uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal; na penitenciária estadual da Papuda; ou no Comando Militar do Planalto.
Nesta quinta-feira, a defesa do ex-presidente indicou que deve pedir prisão domiciliar após o fim do julgamento na Primeira Turma.
— Eu não vou antecipar nada disso, mas evidentemente (podemos pedir a prisão domiciliar). O presidente Bolsonaro tem uma situação de saúde muito delicada. Não vou antecipar o que acontecerá ou não, mas isso pode ser levado à mesa, sim — disse o advogado Paulo Bueno, ao chegar ao STF nesta quinta-feira.
A decisão final caberá ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ação penal e trata o caso com sigilo. As autoridades, no entanto, já começaram a debater a questão, por ser preciso elaborar um planejamento e preparação para abrigar um ex-presidente da República em suas dependências.
Como informou O GLOBO, Bolsonaro tem manifestado a aliados o receio de ser levado à Papuda. Aliados, porém, tentam acalmá-lo e consideram que é improvável que isso ocorra. Esses interlocutores veem a cela da PF como um destino provável.
Integrantes do Supremo e do governo Luiz Inácio Lula da Silva consideram remota a chance de Bolsonaro ser preso em um quartel, como ocorreu com o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens da Presidência que virou delator no inquérito, e como se dá atualmente com o general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e Defesa.
Nas últimas semanas, o comandante do Exército, general Tomás Ribeiro Paiva, foi consultado sobre a possibilidade e manifestou contrariedade, segundo fontes que acompanham o tema.
Há uma avaliação interna de que trazer Bolsonaro para um cárcere militar seria como “levar a política para dentro do quartel de forma literal”, o que o general tem tentando rechaçar desde o início da sua gestão. Além disso, membros do governo avaliam que a medida poderia acarretar um novo acampamento montado em área militar.
Perguntado sobre o assunto, o Exército informou, em nota, que “não dispõe de qualquer informação, indicação, orientação ou menção que justifique a preparação de lugar para a custódia de réus dos atuais processos em curso”.
Caso receba uma pena superior a dois anos, Bolsonaro pode ainda perder a patente de capitão reformado e o direito à prisão especial, segundo o Estatuto dos Militares.
Já há maioria formada no STF pela condenação aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, cujas penas máximas chegam a 43 anos de prisão.
A manutenção da prisão domiciliar por motivos humanitários não é uma hipótese descartada, e o destino do ex-presidente pode ser continuar em condomínio no bairro do Jardim Botânico, em Brasília.
Os recorrentes problemas de saúde do político do PL, que tem 70 anos, devem fundamentar a argumentação. Desde que foi vítima de uma facada, em 2018, Bolsonaro já se submeteu a pelo menos sete intervenções cirúrgicas no abdômen.
Nas últimas semanas, passou a enfrentar crises de soluço e refluxo, que o fazem vomitar diariamente, segundo ele mesmo revelou em entrevistas. Em sua última bateria de exames, realizada em 16 de agosto, os médicos detectaram um quadro de infecções pulmonares, ensofagite e gastrite, além da necessidade de “tratamento medicamentoso contínuo”.
Um precedente envolvendo o ex-presidente Fernando Collor ainda deve ser usado para garantir a domiciliar. Em maio deste ano, Moraes concedeu o relaxamento da prisão ao ex-mandatário, que foi condenado a oito anos em um caso da Operação Lava-Jato. Com 75 anos, Collor foi diagnosticado com a doença de Parkinson e hoje cumpre a pena em uma cobertura com vista para o mar, em Maceió.
Ocorre que antes de ser encaminhado para casa Collor ficou por seis dias preso em uma cela individual com ar condicionado, cama e banheiro privativo no presídio estadual Baldomero Cavalcanti, em Maceió.
Há uma avaliação entre ministros do Supremo e integrantes da Polícia Federal de que o mesmo pode ocorrer com Bolsonaro. Nesta lógica, ele poderia ser encaminhado para uma cela especial na Superintendência da PF do Distrito Federal ou no presídio da Papuda antes de ser beneficiado com a prisão domiciliar.
Uma cela na Superintendência passou por uma reforma recente após vir à tona os boatos de que Bolsonaro poderia ser preso preventivamente por descumprir ordens do Supremo.
O local passou a contar com banheiro privado, cama, cadeira e televisão e teria dimensões parecidas com a sala onde ficou detido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da PF em Curitiba. Na época, o petista cumpria pena de 12 anos por condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP), que depois foi anulada pelo Supremo.
Outro ex-presidente que passou quatro dias numa cela na PF foi Michel Temer, na Superintendência do Rio de Janeiro. Na época, ele foi preso após a Operação Descontaminação, um desdobramento da Lava-Jato no Rio.
Outra opção aventada nas discussões seria encaminhar Bolsonaro para uma ala reservada na Papuda — onde ficaram encarcerados parte dos acusados dos atos de 8 de janeiro e os condenados no caso do mensalão.
O complexo prisional, no entanto, sofre com problemas de superlotação há anos. Segundo um relatório do Ministério Público produzido no fim do ano passado, há cerca de 16 mil detentos para aproximadamente 10 mil vagas.



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