‘Não se trata só de fake news, se trata de crime’, diz ministro sobre notícias falsas a respeito do Bolsa Família | Brasil

Dias se referia às mensagens falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias que propagaram a existência de um projeto de lei que restringiria o saque do benefício do Programa Bolsa Família. O ministro ressaltou que não existe qualquer proposta em fase de sanção ou aprovação sobre o tema. Também é falsa a informação de que o Bolsa Família será pago exclusivamente por cartão de débito e poderá ser usado apenas em locais credenciados.

“A administração do dinheiro depende de cada pessoa, não há qualquer condicionalidade. Acionei logo nos primeiros momentos a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família, que tem a presença da Polícia Federal. Ela está em campo e doa quem doer nós vamos encontrar quem está fazendo esse desserviço. O Bolsa Família mantém as regras. O valor creditado não tem limite para saque. Pelo contrário. Nós melhoramos o sistema. Antes, só podia retirar na Caixa. Tinha que ir lá na Caixa para poder fazer o saque do dinheiro. Agora, o cartão é um cartão de compra, um cartão de débito. Você pode ir com ele lá na rede credenciada e comprar como um cartão”, explicou o ministro.

Dias ressaltou que as pessoas devem utilizar a Central de Relacionamento do ministério, conhecida como Disque Social 121, para buscar esclarecimentos. Elas também podem usar o canal para denunciar qualquer tipo de problemas relacionados ao Bolsa Família ou a outros programas do governo federal, como o Gás do Povo:

“O 121 é o número onde, se você encontrar uma situação como essa [fake news], pode repassar e ajudar a gente a alcançar quem arrisca ir para a criminalidade. A gente aciona a Polícia Federal e ela tem uma fase que trabalha de forma sigilosa, reservada. Tem uma cooperação com toda essa rede integrada e eu creio que a gente vai ter rapidamente os primeiros resultados, à medida que já se tem comprovação da prática do crime, com divulgação de notícias falsas que induzem as pessoas, inclusive, a uma situação de desespero”.

O ministro também detalhou os trabalhos realizados para detectar e combater fraudes no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo por mês à pessoa idosa com idade igual ou superior a 65 anos e à pessoa com deficiência de qualquer idade que comprovem, em ambos os casos, ser de família de baixa renda.

“Nós criamos, ainda em 2023, a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família. Ela existia desde a criação do Cartão Fome Zero, desde 2003. Infelizmente, no governo anterior se tirou o funcionamento da Rede Federal de Fiscalização. Essa rede integra vários agentes da área de controle e fiscalização, a Advocacia Geral da União, a Controladoria Geral da União, e parcerias com o Tribunal de Contas da União, os tribunais de Conta dos estados e municípios”, destacou.

O ministro ainda deu números que deixam claro como as fraudes afetam o país: “Infelizmente, nós tivemos uma quantidade muito grande de fraudes. Pessoas que, com renda alta, sonegavam a renda e eram aceitas no passado. Falsificação do CPF, falsificação de documentos, pessoas recebendo em nome de pessoas que morreram. Tinha de tudo. Olha só o resultado: mais de 6 milhões de fraudes e irregularidades. Nós estamos falando de mais de 35 bilhões de reais. Nós vamos atrás de quem quer roubar o dinheiro, nesse caso dos mais pobres, e de garantir eficiência e bons resultados.”