Em uma sessão marcada por tensão e protestos, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que autoriza o uso de recursos dos royalties e participações especiais do petróleo e gás — atualmente destinados ao fundo previdenciário Rioprevidência — para o pagamento da dívida do estado com a União. A medida foi aprovada por 48 votos favoráveis contra 21 contrários, após intensa negociação e com apenas duas das 113 emendas acolhidas.
A deputada Índia Armelau (PL) protagonizou um dos momentos mais contundentes da sessão ao rebater duramente as críticas da oposição. Em discurso inflamado, ela defendeu que a proposta, embora difícil, é necessária para garantir o funcionamento do estado e o pagamento dos salários de servidores ativos e inativos.
“Não vai atrasar salário, nós não somos contra o servidor. Não estamos felizes, mas arrumamos um jeito de não fazer o Rio de Janeiro parar”, afirmou Armelau, criticando o que chamou de “narrativa da esquerda” que tenta pintar os parlamentares conservadores como vilões.
A parlamentar também acusou o governo federal de negligenciar o Sudeste por questões ideológicas e cobrou posicionamento dos colegas sobre a crise no INSS:
“O Propag que é bom o Lula não assina, porque ele já deixou claro que o Sudeste é conservador e ele não vai ajudar. Cadê a CPMI do INSS? Bando de velho aí sem dinheiro e todo mundo aqui calado”, disparou.
Durante a votação, servidores públicos lotaram as galerias da Alerj em protesto contra o projeto, que segundo a oposição, representa um ataque direto aos aposentados e pensionistas. A líder do PT na Casa, deputada Marina do MST, criticou a proposta:
“Não podemos sacrificar o servidor público, que dedicou a sua vida toda para construir esse estado”, disse.
Apesar da pressão, a base governista garantiu a aprovação do texto, que terá validade até 31 de dezembro de 2026, conforme acordo entre governo e oposição. O governo argumenta que a medida é essencial para reduzir o endividamento estadual, estimado em R$ 12,3 bilhões em 2026, e criar espaço fiscal para manter serviços públicos.
A deputada Índia Armelau também se dirigiu diretamente ao público presente:
“Antes de bater em quem está realmente do lado da população, procura e vê o que está escrito no projeto. Nós estamos com vocês. Não estou jogando para a galera. Todo mundo [da esquerda] que votou não aqui foi para fazer mídia para vocês. Acima de tudo, nós somos o povo”, concluiu.
O presidente da sessão, deputado Guilherme Delaroli (PL), endossou as palavras da colega: “Sábias palavras, deputada Índia”.
A oposição já anunciou que pretende recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio para tentar barrar a medida.
