Lei prevê aulas gratuitas em UBSs, praças, centros de convivência e outros espaços públicos
Maricá sancionou uma lei que transforma a promoção de atividades físicas regulares em parte da política pública de saúde preventiva do município. A iniciativa será coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a área de Esporte e Lazer.
A proposta tem como objetivo incentivar a prática de exercícios físicos como ferramenta para melhorar o bem-estar físico e mental da população, além de prevenir doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão, diabetes, depressão e outras enfermidades associadas ao sedentarismo.
De acordo com a lei, as atividades poderão ser realizadas em unidades básicas de saúde, praças públicas, centros de convivência, quadras cobertas e demais equipamentos públicos. As aulas deverão ser conduzidas por profissionais habilitados de Educação Física, preferencialmente vinculados ao SUS municipal e com registro no Conselho Regional de Educação Física.
Entre as modalidades previstas estão alongamento, ginástica funcional, caminhada orientada, yoga e outras atividades definidas conforme o diagnóstico de cada localidade.
A lei também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com organizações da sociedade civil, entidades esportivas, universidades, academias e profissionais autônomos. O município também poderá buscar cofinanciamento junto ao Governo do Estado e à União, por meio de programas como o Academia da Saúde.
Ainda segundo o texto, o Executivo poderá criar um programa próprio chamado “Saúde em Movimento – Maricá”, com orçamento próprio e metas anuais de atendimento.
Terão prioridade nas atividades pessoas idosas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis, pessoas em situação de vulnerabilidade social ou econômica e pacientes encaminhados por médicos e profissionais das unidades de saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde deverá avaliar periodicamente os impactos do programa nos indicadores de saúde da população, além de criar um sistema de acompanhamento dos participantes, com controle de presença e evolução dos resultados.
