Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Maricá propõe a criação do Dia Municipal de Enfrentamento ao Lesbocídio, que passaria a integrar o calendário oficial de eventos da cidade e seria celebrado anualmente no dia 29 de agosto.
A proposta foi lida em plenário durante a sessão ordinária da última terça-feira, 12 de março de 2026, e agora seguirá para análise das comissões temáticas da Casa Legislativa antes de ser submetida à votação dos vereadores.
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O projeto estabelece que a data terá como objetivo ampliar o debate público sobre a violência e a discriminação enfrentadas por mulheres lésbicas, além de incentivar campanhas educativas e políticas públicas voltadas à proteção desse público.
Entre os pontos previstos na proposta estão ações de conscientização sobre a lesbofobia, o incentivo à produção de dados e pesquisas sobre violência motivada por orientação sexual e o fortalecimento de redes de proteção e acolhimento para mulheres em situação de vulnerabilidade.
O texto também prevê que o poder público poderá promover atividades educativas, culturais e institucionais em parceria com movimentos sociais, instituições de ensino e organizações da sociedade civil. As ações poderão envolver diferentes áreas da administração municipal, como educação, saúde, assistência social, segurança pública e políticas para as mulheres.
Na justificativa da proposta, é destacado que o termo “lesbocídio” é utilizado para caracterizar assassinatos de mulheres motivados por lesbofobia ou por violência de gênero ligada à orientação sexual. A autora do projeto ressalta que a criação de uma data oficial pode contribuir para ampliar a conscientização social e fortalecer políticas de prevenção à violência.
A proposta também cita experiências semelhantes em outras esferas do poder público, como no município de Niterói, que já instituiu data semelhante em seu calendário oficial, e iniciativas que tramitam no Congresso Nacional com o mesmo objetivo.
Caso o projeto seja aprovado pelo plenário da Câmara de Maricá, o texto ainda precisará ser sancionado pelo prefeito do município para que a medida passe a valer oficialmente.
O projeto é de autoria da vereadora Kelly Bernardos.
