Um projeto de lei em tramitação na Câmara de Vereadores de Maricá propõe a criação da Política Municipal de Prevenção e Combate a Golpes Financeiros contra a Pessoa Idosa. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 064/2026 busca ampliar a proteção da população idosa diante de fraudes e abordagens consideradas abusivas.
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De acordo com o texto, a proposta prevê a realização de ações educativas e campanhas de conscientização voltadas à orientação de idosos sobre os principais tipos de golpes financeiros. O projeto também sugere a divulgação de informações preventivas em estabelecimentos comerciais e instituições financeiras que atuam no município.
Entre as medidas previstas está a possibilidade de instalação de cartazes informativos alertando sobre fraudes direcionadas à população idosa, além do reforço de orientações sobre contratações realizadas por telefone, prática frequentemente apontada como uma das principais portas de entrada para golpes.
Na justificativa da proposta, o autor afirma que pessoas idosas têm se tornado alvos recorrentes de fraudes e práticas abusivas, o que pode comprometer a renda das vítimas e provocar impactos emocionais.
“Muitos cidadãos maricaenses chegam à terceira idade cheios de energia, mas encontram armadilhas diárias devido ao assédio predatório de fraudadores e instituições financeiras”, diz um trecho da justificativa.
O texto também aponta que a iniciativa busca estimular uma cultura de prevenção e ampliar a proteção do consumidor idoso no município.
O tema tem ganhado destaque em meio ao aumento de golpes financeiros direcionados à terceira idade, que frequentemente envolvem ofertas falsas de serviços, empréstimos consignados e fraudes realizadas por telefone.
O Projeto de Lei nº 064/2026 ainda será analisado pelas comissões permanentes da Câmara antes de ser levado à votação em plenário. Caso seja aprovado pelos vereadores, o texto seguirá para sanção ou veto do prefeito Washington Quaquá (PT). O projeto é de autoria do vereador Tatai.
