As campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) chegaram a um acordo para a abertura total e simultânea dos sigilos dos dois candidatos à Presidência da República. O documento foi apresentado à imprensa nesta quinta-feira (22) pelo senador Camilo Santana, integrante da campanha petista. A medida, no entanto, ainda depende de autorização do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O acordo estabelece que os dados bancários, fiscais e telefônicos dos presidenciáveis sejam divulgados em uma plataforma eletrônica de acesso público. As autorizações necessárias deverão ser encaminhadas ao TSE até as 23h59 desta quinta-feira.
No documento, as campanhas afirmam que os candidatos aceitaram integralmente os termos do desafio de abertura dos sigilos.
“Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Nantes Bolsonaro, candidatos à Presidência da República, já qualificados nos autos, vêm, conjuntamente, informar que aceitaram integralmente os termos recíprocos do desafio objeto destes autos e autorizam a abertura total dos respectivos sigilos”, diz um trecho.
Mais cedo, a defesa de Lula havia informado ao TSE que o presidente não apresentava resistência à divulgação de seus dados. Entretanto, o petista condicionava o cumprimento integral do desafio à inclusão de informações da empresa Alcazar Holdings, sediada na Ilha da Madeira e pertencente ao advogado Willer Tomaz, apontado como próximo de Flávio Bolsonaro.
Segundo a petição apresentada pela defesa de Lula, a Polícia Federal identificou registros que apontariam Flávio como “usuário master” de uma conta bancária vinculada à empresa. O documento afirma que essa relação teria sido encerrada em maio de 2025, após o início da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes no INSS.
A manifestação também menciona uma viagem do senador em um avião executivo pertencente à empresa do advogado.
Durante a apresentação do acordo, Camilo Santana destacou que a divulgação deverá ocorrer de maneira simultânea, incluindo informações já autorizadas pelos candidatos, familiares e empresas envolvidas.
O documento solicita que André Mendonça determine a requisição imediata dos dados ao Banco Central, à Receita Federal, às instituições financeiras e às operadoras de telefonia. A proposta é que as informações sejam disponibilizadas no sistema DivulgaCandContas ou em outro endereço eletrônico público.
O acordo apresentado é assinado pelo presidente Lula e por Maria Claudia Bucchianeri, coordenadora jurídica da campanha de Flávio Bolsonaro.
Apesar do entendimento entre as campanhas, a abertura dos sigilos ainda não está autorizada. A decisão depende da análise do ministro André Mendonça, responsável pelo caso no TSE.
*Com informações do G1
